A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) iniciou nesta quinta-feira (21/03), em Porteirinha, as ações de apoio a cinco municípios norte-mineiros que foram selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) para implementação da Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres. O Norte de Minas é a região do Estado que tem o maior número de localidades selecionadas para participar do Programa: Jaíba, Mamonas, Montezuma, Janaúba e Porteirinha. 

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No total, Minas Gerais conta com 11 municípios contemplados por meio do edital de chamamento público realizado em 2018 pelo MS. Além das cinco localidades do Norte mineiro, Contagem, Conceição das Alagoas, Campestre, Itamogi, Sacramento e Frei Gaspar também foram escolhidas no ano passado.

O encontro de trabalho com os coordenadores do Programa Mais Acesso foi conduzido pela referência técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde (NAPRIS) da Regional de Saúde de Montes Claros, Renata Fiúza Damasceno. O trabalho também contou com a participação da referência técnica em saúde da mulher, do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, Mayara Durães Bicalho Oliveira.

Renata Fiúza ressaltou a importância da implementação da Agenda Mais Acesso, “uma vez que ela visa ampliar e fortalecer a atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todos os ciclos de vida, a fim de promover a saúde e reduzir agravos”.

Para implementação do programa, municípios com mais de 500 mil habitantes receberão do Ministério da Saúde incentivo financeiro no valor de R$ 250 mil. Já municípios que possuem entre 100 mil e 500 mil habitantes terão aporte de R$ 150 mil e as localidades com população até 100 mil habitantes receberão R$ 100 mil. Em todo o país o Ministério da Saúde selecionou 120 municípios para execução da Agenda Mais Acesso.

Entre os objetivos dessa política pública, destaca-se a organização dos processos de trabalho na atenção básica, considerando a mulher desde a infância até a fase da terceira idade. Também faz parte da Agenda a organização das ações de educação em saúde para adolescentes e a inclusão da população das unidades básicas de saúde (UBS) no planejamento, execução e avaliação das ações que visam o bem estar das mulheres.

Resultados esperados

Com a implantação da Agenda Mais Acesso, o Ministério da Saúde espera que ocorra 20% de aumento dos serviços de atenção básica qualificados para abordagem à saúde sexual e reprodutiva, considerando a singularidade e diversidade de adolescentes, mulheres, homens, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

O Governo Federal também tem expectativa que ocorra 20% de aumento dos serviços qualificados para oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre ambulatorial; existência de pelo menos uma unidade hospitalar ofertando DIU de Cobre no pós-parto e ou abortamento, quando for o caso e aumento de 20% dos serviços que realizam "pré-natal do parceiro" nas unidades básicas de Saúde (UBS).

Entre outras metas do Ministério da Saúde, com a implantação da Agenda Mais Acesso, espera-se que haja 20% de aumento das unidades básicas de Saúde (UBS) ofertando teste de gravidez; teste rápido para HIV e teste rápido para sífilis; aumento de 20% da cobertura vacinal contra o câncer do colo de útero (HPV) e Hepatite B em adolescentes; além da implantação de estratégias para atendimento de adolescentes de 10 a 18 anos desacompanhados dos pais/responsáveis pelas unidades básicas de Saúde (UBS);

O Ministério da Saúde também almeja que 30% das unidades básicas de saúde passem a implementar atividades coletivas sobre os temas relacionados à saúde sexual das pessoas idosas, com destaque para as mulheres, além da execução de atividades coletivas sobre os temas relacionados a envelhecimento, climatério e andropausa.

Por Pedro Ricardo