HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

A seguir, tem-se acesso aos fluxos e respectivos formulários referentes aos processos de habilitação e de contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares:

Guia de Habilitação e Contratação de Estabelecimentos para a Prestação de Ações e Serviços de Saúde para o SUS-MG - Versão 2
Resolução SES/MG nº 5268, de 06 de maio de 2016

     Fluxo de Contratação de Serviços de Saúde

Chamamento Público
Prestador público ou único prestador

          Fluxogramas de Contratação

Em construção

          Formulários e Documentos de Contratação

Formulário I: Solicitação para contratação de serviços assistenciais
Formulário II: Estudo de viabilidade financeira para contratação de serviços assistenciais
Formulário III.A: Análise de viabilidade técnica para contratação de serviços assistenciais - Núcleo de Regulação
Formulário III.B: Análise de viabilidade técnica para contratação de serviços assistenciais - Núcleo de Redes de Atenção à Saúde
Formulário IV: Análise de viabilidade técnica para contratação de serviços assistenciais - Nível Central
Formulário V: Check list de documentação para contratação de serviços assistenciais
Formulário VI: Análise de viabilidade técnica para contratação de serviços assistenciais mediante pedido de diligência
Pedido de Diligência - Contratação de serviços assistenciais mediante pendências documentais
Ficha de Programação orçamentária para contratação de serviços assistenciais (FPO)
Proposta de Remanejamento de Recursos

          Minutas contratuais

Minuta Contratual – Hospitais que se enquadram na Portaria nº 3.410/2013
Documento Descritivo - Hospitais que se enquadram na Portaria nº 3.410/2013
Minuta de Contratos Assistenciais – Serviços hospitalares
Minuta de Contratos Assistenciais – Serviços hospitalar e ambulatoriais
Minuta de Contratos Assistenciais – Serviços Ambulatoriais
Documento Descritivo – Contratos Assistenciais

     Processo de monitoramento dos contratos

Comissão de Acompanhamento de Contratos (CAC)

          Formulários e Documentos da CAC

a) Formulário - Relatório da Comissão de Acompanhamento de contratos; 
b) Metodologia de cálculo das metas quantitativas - valor pré-fixado; 
c) Metodologia de cálculo das metas qualitativas - valores pré e pós-fixados; 
d) Ficha de qualificação dos indicadores qualitativos - Gerais; 
e) Ficha de qualificação dos indicadores qualitativos - Redes/Políticas; 
f) Guia de visita aos hospitais contratados;
g) Formulário - Visita in loco.

     Fluxo de Habilitação de Serviços de Saúde

Habilitação de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral
Habilitação de Leitos de Leitos de UTI/UCI
Habilitação de Leitos de UTI Previstos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
Habilitação de Serviços de Alta Complexidade
Habilitação de Serviços de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência AuditivaHabilitação Hospital Dia
Habilitação Laqueadura Vasectomia
Habilitação Transplantes

         Fluxogramas de Habilitação

Alteração Equipe Transplantes
Autorização Transplantes
Fluxograma Autorização Transplantes
Fluxograma Habilitação saude mental Hospital Geral
Habilitação Alta Complexidade Recurso Novo ou FAEC
Habilitação Alta Complexidade Remanejamento PPI
Habilitação Deficiência Auditiva
Habilitação Hospital Dia
Habilitação Laqueadura Vasectomia
Habilitação UTI prevista Plano Ação
Habilitação UTI UCI
Renovação Autorização Transplantes

         Formulários e Documentos de Habilitação

Formulário I - Solicitação Para Habilitação de Seviços Assistenciais
Formulário II - Análise de Viabilidade Técnica
Formulário III - Análise de Viabilidade Financeira
Proposta de remanejamento de recursos
Declaração (Habilitação de Hospital Dia)
Declaração de Impacto Financeiro (caso habilitação de serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva)
Planilha de Impacto Financeiro (caso habilitação de serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva)