RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5562 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Determina o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Município de Alfenas, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.