Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº 009/2013

Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº 009/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pouso Alegre, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde. A rescisão do presente Termo decorre da inserção dos Termos de Compromisso no GEICOM, conforme estabelecido pela Resolução 3.870, de 21 de agosto 2013.