Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 291/2012
21 de Julho de 2014Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 291/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e o município de Ouro Preto, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da Resolução SES-MG nº 4071 de 10 de dezembro de 2013 e suas alterações.