RESOLUÇÃO SES Nº 9438 DE , 10 DE ABRIL DE 2024.
11 de Abril de 2024Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Divulga o 2º (segundo) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.
Prorroga prazo para assinatura dos Termos de Compromisso referentes às Resoluções que mencionam.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações da política continuada para ampliação do acesso à diálise peritoneal nos serviços habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal, referente ao eixo III para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Avaliadora para avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SES/MG nº 01/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais.
Define a dotação orçamentária da Resolução SES/MG nº 9043 de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371 de 03 de outubro de 2023, para o exercício financeiro do ano de 2024
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da omissão do dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso 469/6908 - Resolução nº 6908/2019 - Programa Farmácia de Todos. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Mathias Lobato CNPJ:18.332.616/0001-69 - Fundo Municipal de Saúde de Mathias Lobato — CNPJ: 14.731.032/0001-71.
Dispõe sobre a publicação das medidas cautelares e/ou preventivas aplicadas pelos servidores designados para a função de autoridade sanitária de vigilância à saúde no âmbito do Estado de Minas Gerias e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.555, de 15 de outubro de 2021, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.515, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2024, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Minas Gerais para o ano de 2023.
Define a dotação orçamentária da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, exercício 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.320, de 02 de fevereiro de 2023, que define valores e dotações orçamentária, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Institui procedimentos para avaliação do risco sanitário no âmbito do Estado de Minas Gerais, para os tipos de estabelecimentos que menciona, conforme o disposto no art. 85-A da Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 9.298, de 10 de janeiro de 2024, que aprova a suspensão de devolução de recursos financeiros repassados para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais, e de recursos estaduais repassados para incremento de custeio ou aquisição de equipamentos, nos termos que menciona.