Nos dias 22 e 23 de agosto, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) conheceu as experiências e desafios da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no Triângulo Norte. Realizado em parceria com o Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Uberlândia, o objetivo do evento foi alinhar e organizar os pontos e fluxos de assistência; discutir sobre os indicadores de resultados e critérios de financiamento e visitar os serviços em Uberlândia.

Participaram profissionais vinculados às Juntas Reguladoras, Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERDI).“É uma oportunidade para que possamos identificar as dificuldades e realidades regionais e a partir delas subsidiar as políticas estaduais. Vamos também mobilizar e sensibilizar os serviços de saúde e as áreas de educação e assistência social que integram a Junta Reguladora, pois o atendimento inclusivo precisa ser integral”, afirmou o coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES-MG, David Mello de Jesus.

Crédito: Priscilla Fujiwara

Os dois grandes desafios do SUS são o envelhecimento das pessoas com deficiência e a intervenção precoce. Segundo o coordenador, o papel e a parceria da Atenção Primária é importante para a identificação do risco e organização do fluxo de assistência. “Quanto mais cedo começar o tratamento, melhor será o desenvolvimento. O envelhecimento das pessoas com deficiência hoje é uma realidade. Precisamos também melhorar a assistência para estes usuários”, afirmou o coordenador.

Ainda segundo o coordenador, a parceria com a área de educação é importante por dois motivos - a detecção da criança com deficiência durante o processo de aprendizagem e a inclusão no ambiente escolar. “Infelizmente até hoje existe preconceito por parte da própria família, por isto é importante conseguir mobilizar a atenção primária para que esses casos sejam identificados precocemente durante as visitas dos agentes comunitários de saúde. A deficiência não é um empecilho para que a pessoa tenha atividades sociais e laborais. Ela deve exercer o seu direito social de viver bem com a sua deficiência”, finalizou.

A aproximação entre os prestadores de serviços e a SES-MG é fundamental para a qualidade dos programas estaduais, defendeu a referência técnica de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Regional de Saúde de Uberlândia, Maria Lúcia dos Reis. “É importante descentralizar a política de cuidado à pessoa com deficiência e aproximar quem executa (prestadores dos serviços) de quem planeja (estado). Para os municípios de nossa região, a capacitação e as visitas são importantes para alinhar as diretrizes por meio de um estado mais presente”, concluiu a referência.

Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais e Triângulo Norte

A SES-MG instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em 2012 por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.272. Em Minas Gerais, são 255 pontos de atenção que disponibilizam serviços de reabilitação física, intelectual, auditiva, visual e ostomia. Destes pontos de atenção, 16 são Centros Especializados em Reabilitação (CER), que é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde regional.

As equipes são formadas por profissionais como médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros. Estas equipes fazem o trabalho de avaliação de cada caso e também o planejamento do processo de reabilitação a partir de um projeto terapêutico.

O CER em Uberlândia tem os serviços de reabilitação física, intelectual e visual e atende por mês quinhentos usuários da região. Para o tratamento adequado, é preciso que o usuário procure a Unidade Básica de sua região, explicou a coordenadora do Centro, Ludmila de Sousa Martins. Na unidade, o paciente passa por uma avaliação médica, que encaminha a solicitação via sistema para a Junta Reguladora. O papel da Junta é regular cada caso e encaminhar para os serviços de reabilitação adequados.

“Todos os serviços estão preparados para lidar com casos de riscos”, complementou o coordenador estadual, “as maternidades estão instrumentalizadas para a detecção de risco que devem ser encaminhados para o serviço adequado de reabilitação.

A coordenadora do CER enfatizou que sem o trabalho de parceria da Prefeitura e do Estado seria difícil organizar o fluxo de atendimento, o acesso, e as pactuações com os municípios da região. “A troca de experiências durante a capacitação contribuiu muito para que tivéssemos contato com os outros serviços, pois a intenção de todos nós é amadurecer e crescermos enquanto rede”, concluiu a coordenadora.

A Rede no Triângulo Norte conta com 25 serviços credenciados ao SUS, sendo: um Centro Especializado em Reabilitação (CER); treze Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERDI); um Serviço de Atenção à Saúde Auditiva (SASA); três serviços de referência em Triagem Auditiva Neonatal; cinco Serviços de Atenção à Saúde da Pessoa Ostomizada (SASPO); dois Serviços de Reabilitação Física e um Centro Especializado em Reabilitação físico, intelectual e visual.

 

Por Priscilla Fujiwara