A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano, realizou na quinta-feira (20/07) uma reunião inaugural para criação dos Grupos Técnicos Regionais (GTR’s) que irão apoiar a Câmara Técnica de Saúde (CT Saúde) e o Comitê Interfederativo (CIF), criados em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos da SAMARCO, que ocorreu no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em 05 de novembro de 2015.
Os trabalhos foram coordenados pela Diretora de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Marcela Ferraz, com apoio de Marina Caldeira, da Coordenação de Fatores de riscos não-biológicos, Kleber Rangel Silva, assessor da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da SES-MG e dos Técnicos da Vigilância em Saúde Ambiental da SRS de Coronel Fabriciano.
Os grupos técnicos regionais serão instituídos nas Unidades Regionais de Saúde de Coronel Fabriciano (15 municípios), Governador Valadares (10 municípios) e Ponte Nova (9 municípios), pois estas unidades regionais possuem municípios atingidos pelo desastre. “Estes grupos irão servir de apoio a Câmara Técnica de Saúde (CT Saúde), que é um órgão consultivo instituído para auxiliar o Comitê Interfederativo no desempenho de sua finalidade de orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução dos programas socioeconômicos e socioambientais geridos pela Fundação Renova”, informou Marcela Ferraz.
A fundação, segundo Marcela Ferraz, foi criada pela SAMARCO visando à reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da sua barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
O Comitê
O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de rejeitos da SAMARCO, com a função de orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela empresa SAMARCO e suas acionistas Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes do desastre.
O Instrumento de referência para as ações do CIF é o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) celebrado entre União, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas SAMARCO, Vale e BHP, visando à recuperação, mitigação, remediação e reparação dos danos firmados em 02/03/2016.
O CIF é presidido pelo IBAMA e composto por representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, e não substitui a competência legal dos órgãos públicos.
O comitê funciona como uma instância de interlocução permanente com as empresas SAMARCO, Vale e BHP monitorando e fiscalizando os resultados dos programas socioambientais e socioeconômicos, para que sejam integralmente cumpridos, de forma a restaurar os prejuízos causados pela tragédia.
O desastre
No dia 05/11/2015, a Barragem do Fundão, pertencente à SAMARCO Mineração S.A., localizada no município de Mariana, se rompeu. O barramento, classificado como classe III, de alto potencial de dano ambiental, era destinado a receber e armazenar o rejeito gerado pela atividade de beneficiamento de minério de ferro. O rompimento da Barragem de Fundão causou efeito em cadeia, ocasionando o extravasamento da Barragem Santarém, de acumulação de água, e retenção de sedimentos, localizada também na área da empresa.
A lama de rejeitos da SAMARCO devastou o Distrito de Bento Rodrigues, situado a cerca de 5 km abaixo da barragem, foi carreada até o Rio Gualaxo do Norte, a 55 km, desaguando no Rio do Carmo, atingindo em seguida o Rio Doce, afetando também o litoral do estado do Espírito Santo.
O desastre causado pela SAMARCO foi classificado pela Defesa Civil de Minas Gerais como nível IV, isto é, “desastre de porte muito grande”, o que significa que os danos causados são extremamente significativos e os prejuízos muito vultosos e consideráveis.
Por Flávio Samuel
