Após a realização das Conferências Municipais de Saúde durante os meses de maio e junho, a Regional de Saúde de Patos de Minas, por meio do Núcleo de Gestão Regional, preparou os gestores municipais, equipe técnica e conselhos municipais de saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS). A capacitação ocorreu nos dias 12, 13 e 20 de julho e teve por objetivo apresentar passo a passo a elaboração do Plano.
Para melhor trabalhar a execução do PMS, foram divididos grupos de três e quatro municípios, em cada uma, composta por gestores, coordenadores da Atenção Primária, coordenadores de Vigilância em Saúde e conselheiros municipais de saúde.
Dessa forma, os 21 municípios que fazem parte da regional de Saúde, contaram com exposições dos temas: a importância do PMS e sua elaboração pela equipe técnica; sua relação com o Plano Plurianual (PPA), com as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA); a legislação básica pertinente para sua elaboração; a estruturação do PMS; apresentação do modelo para apresentação simplificada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS).
A realização da oficina sobre o PMS neste mês foi estratégica, conforme explica a coordenadora do Núcleo de Gestão Regional da Regional de Patos de Minas, Noemi Romero A. de Magalhães Portilho: “Realizamos essa oficina neste mês, pois durante os meses de maio e junho, os municípios estiveram realizando suas conferências de saúde e assim, com as propostas que emanavam das mesmas, teríamos mais praticidade nas nossas abordagens sobre elaboração do PMS”.
Com objetivo de preparar os convidados para a elaboração do PMS, foi feito um exercício com os municípios, sobre diretrizes, objetivos, metas e indicadores. Para tanto, cada gestor levou as propostas provenientes das conferências municipais de saúde e propostas de governo de cada prefeito.
Foi ressaltada, durante toda a capacitação a importância do Plano Municipal de Saúde para execução do serviço de atendimento à Saúde Pública em todas as suas esferas, haja vista a mudança na forma de financiamento a ser adotada pelo Governo Federal a partir de 2018.
Para o gestor do município de Tiros, Júlio César de Moraes, “o PMS se mostrou mais teórico do que prático nos últimos anos, por isso busco adequar realmente o que podemos fazer dentro da realidade do meu município, que tem hoje, 6.000 habitantes, para que essa realidade do Plano ultrapasse os limites do papel”.