Alguns tipos de câncer e diabetes. Essas são as doenças que poderão ser tratadas com medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e laboratórios privados.
A Funed submeteu, no último dia 6 de julho, cinco propostas de PDP ao Ministério da Saúde (MS), baseando-se na lista de medicamentos estratégicos a serem fornecidos ao MS. A lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os produtos elegíveis para PDP, em 2017, foi divulgada por meio da Portaria MS n°704, de 08 de março de 2017.
A submissão de novos projetos de PDP representa uma importante oportunidade para o crescimento da Funed, com a ampliação de seu portfólio de produtos por meio de transferências de tecnologia. As propostas de PDP se associam ao interesse de que a Fundação Ezequiel Dias se coloque como protagonista no atendimento de demandas à assistência farmacêutica no SUS e no fortalecimento da cadeia produtiva para a saúde do estado de Minas Gerais e do país, cumprindo sua missão de proteção e promoção da saúde pública.
Os projetos de PDP da Funed foram elaborados com a coordenação da Diretoria Industrial, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Medicamentos, e contém informações detalhadas, de acordo com o padrão definido pelo Ministério da Saúde. A partir das submissões realizadas, os projetos serão analisados pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA) e pelo Comitê Diretivo (CD), instituídos pelo Ministério da Saúde, que irão decidir sobre sua aprovação.
Esse processo ainda não tem prazo divulgado pelo Ministério da Saúde, mas, caso sejam aprovados, um Termo de Compromisso entre Funed e MS deverá ser assinando e a Funed deverá formalizar acordos junto aos parceiros para efetivar as transferências e internalizações de tecnologia, além do abastecimento do SUS, em acordo com cada projeto.
Parceria para o Desenvolvimento Produtivo
A PDP é regulamentada pela Portaria GM/MS nº 2.531, de 12 de novembro de 2014. Esse marco regulatório define as diretrizes e os critérios para a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e os processos associados às PDP, desde a submissão de projetos executivos até os monitoramentos e avaliações.
É uma das estratégias para incorporar novos produtos, fomentadas pelo Ministério da Saúde (por meio de garantia de compra dos produtos e por meio de financiamentos de investimentos nos laboratórios públicos) e adotadas pelos diversos laboratórios públicos. Neste ano de 2017, a submissão de propostas ocorreu por meio de uma Plataforma on-line do Sistema PDP.
Os projetos apresentados pela Funed correspondem aos seguintes medicamentos:
- Capecitabina comprimidos revestidos: indicado para o tratamento em condições específicas de câncer de mama, de câncer colorretal e de câncer gástrico.
- Dasatinibe comprimidos revestidos: indicado para o tratamento em condições específicas de Leucemia Mieloide Crônica.
- Erlotinibe comprimidos revestidos: indicado para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas e do câncer de pâncreas.
- Insulina Glargina: indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em adultos e também para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1 em adultos e em crianças que necessitem de insulina basal (longa duração) para o controle da hiperglicemia (nível alto de açúcar no sangue).
- Lenalidomida cápsulas: indicada para o tratamento em condições específicas de mieloma múltiplo, de síndromes mielodisplásicas e de linfoma das células do manto
