A Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS Uberlândia) realizou entre os dias 6 e 08/06 aCapacitação em Farmácia de Manipulação para os fiscais dos municípios de sua abrangência. O conteúdo do treinamento foi baseado na Resolução nº 67, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2007, a qual dispõe sobre boas práticas de manipulação em farmácias. O objetivo do curso foi preparar os fiscais sanitários para a inspeção em farmácia de manipulação e descentralizar as ações de fiscalização.
“É importante definir que as farmácias de manipulação são aqueles estabelecimentos que realizam em suas dependências as preparações farmacêuticas prescritas por profissionais habilitados, cuja fórmula esteja reconhecida pela Anvisa”, pontuou o coordenador do núcleo de Vigilância da SRS Uberlândia, Daniel Almeida.
“Nas farmácias de manipulação, o fiscal da vigilância tem um papel muito importante que é assegurar que os fármacos nestes estabelecimentos não coloquem em risco a saúde da população. Para isso precisam ter os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação”, enfatizou o coordenador, que citou alguns deles, como - instalações, equipamentos e recursos humanos, aquisição e controle da qualidade da matéria-prima, armazenamento, avaliação farmacêutica da prescrição, manipulação, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das preparações, medidas para garantir a qualidade e segurança do uso racional dos fármacos manipulados.
Na área de abrangência da SRS Uberlândia, cinco municípios possuem vigilância sanitárias capacitadas e treinadas para emitir alvarás de funcionamento e realizarem inspeções em farmácias de manipulação. São eles: Uberlândia, Araguari, Monte Carmelo, Patrocínio e Coromandel.
Os principais problemas encontrados nas farmácias de manipulação são referentes ao não cumprimento de boas práticas de manipulação, “em geral todos os problemas encontrados convergem para as boas práticas, como controle de qualidade incipiente. Eles não tomam as medidas corretivas em tempo hábil para evitar o dano à saúde e não comprometer a qualidade do produto”, explicou a farmacêutica da Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Uberlândia, Luciene França.
Outro erro comum apontado pelo engenheiro da Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Uberlândia, Aliomar Santana, é referente à adequação dos projetos de engenharia às legislações e normas que um estabelecimento classificado como farmácia de manipulação deve seguir. “A primeira medida a ser tomada é aprovar o projeto junto à vigilância sanitária. Os projetos aprovados e não executados estarão sujeitos a modificações, caso haja alterações nas legislações. Além disso, qualquer mudança no projeto precisa passar por nova avaliação e aprovação”, reforçou o engenheiro.
Em Monte Carmelo, município de abrangência da SRS Uberlândia, há sete anos a vigilância sanitária realiza inspeções nas quatro farmácias de manipulação da cidade, como explicou a coordenadora da vigilância sanitária de Monte Carmelo, Poliana Pires. “Realizamos as ações em parceria com a SRS Uberlândia. Por um período, fomos acompanhados pelo estado, agora vamos tentar caminhar sozinhos”. Quanto à dificuldade que encontra nas fiscalizações, a coordenadora relatou que é preciso “conscientizar os responsáveis técnicos quanto à necessidade de adequações que devem ser realizadas para evitar riscos de saúde e danos à população”.
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