No dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o movimento a favor de mudanças no atendimento às pessoas de sofrimento mental completou 30 anos. A data foi instituída em 1988, para homenagear o psiquiatra italiano Franco Basaglia, que no final dos anos 70 veio ao Brasil e iniciou o diálogo sobre a reforma psiquiátrica. Desde então, um tratamento mais humanizado e sem políticas segregatórias se tornou um objetivo comum nas instituições psiquiátricas em todo o país, e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foi pioneira em nível nacional em ações referentes a este processo. Em 2017, quando a instituição comemora 40 anos de fundação, ela investe todos seus esforços no processo de desinstitucionalização dos pacientes de suas unidades de saúde mental – Instituto Raul Soares (IRS), Hospital Galba Velloso (HGV), Centro Psíquico da Adolescência e Infância (Cepai) e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB).
Para o presidente da Fhemig, Jorge Nahas, a instituição é parte indissociável deste movimento, que tanto significou para a defesa do paciente. “Os 30 anos da luta antimanicomial praticamente se confundem com os 40 anos de constituição que a Fhemig comemora este ano, e com a trajetória da Fundação e de seus profissionais no combate ao martírio e ao sofrimento que a história conta sobre o tratamento psiquiátrico”.
Fhemig investe em altas hospitalares
A Fhemig, atualmente, com o apoio de órgãos como a Secretaria de Estado de Saúde e a Coordenação de Saúde Mental de Minas Gerais, realiza um trabalho intenso, identificando as necessidades individuais de cada paciente, sejam elas clínicas ou sociais, objetivando sua alta do ambiente hospitalar. Para que isso aconteça, é criado um Plano Terapêutico Singular (PTS), que permite identificar as demandas e possibilidades de cada pessoa, e desta forma, pensar e planejar as propostas para elas.
Por meio da desinstituicionalização, a Fhemig busca a reinserção social dos usuários e o desenvolvimento de sua autonomia, mas para que isso aconteça, as condições ideais devem ser oferecidas. Os serviços substitutivos, como por exemplo, as residências terapêuticas, preenchem grande parte destes requisitos, funcionando como uma extensão da rede de saúde mental. No CHPB, por exemplo, existe hoje um projeto denominado “CASA LAR”, que criou os chamados modelos de residência intermediários: casas independentes entre si, que oferecem aos usuários um ambiente domiciliar, porém dentro dos limites da instituição. “Nestas casas, os moradores conquistam um mínimo de autonomia, podendo, por exemplo, cuidar de si: lavar as próprias roupas, pentear o cabelo e cuidar do jardim, além de terem seus diretos respeitados e uma melhor qualidade de vida”, explica o diretor Wander Lopes Ribeiro.
No CHPB, existem hoje 151 remanescentes, que em sua maioria, são pessoas sem vínculos familiares, ou com necessidades especiais agudas. Enquanto a Fhemig se esforça em promover a alta hospitalar destes pacientes, estes têm acesso a avançadas tecnologias de humanização, terapias ocupacionais, exercícios físicos e outras atividades, tudo de acordo com o PTS de cada um. “Passeios a parques, pesque-pague, clubes, comércio, festas típicas e restaurantes da região são exemplos de atividades que possibilitam a eles resgatarem o convívio fora dos muros da Instituição. A preparação envolve a compra de objetos pessoais, confecção de roupas e toda movimentação que é comum a nós e foi tirada deles devido aos anos de reclusão”, completa o diretor.
No Instituto Raul Soares, o trabalho de desinstitucionalização também vem se intensificando desde 2015. Em 2016, 13 pacientes de longa permanência tiveram alta hospitalar; em 2017, já foram duas pessoas.
Já no Cepai, várias ações objetivando a desinstitucionalização dos pacientes, vindos do leste, centro e Bairreiro, foram colocadas em práticas desde o início da atual gestão. A média de permanência dos usuários no centro caiu de 12 para 10 dias; além disso, por meio da realização de um trabalho integrado com os municípios do interior de Minas Gerais, a instituição vem facilitando o encaminhamento dos usuários às suas cidades de origem, de modo que eles continuem seu tratamento lá, sem a necessidade de retornar ao ambiente hospitalar. “Esta devolução deve ser feita de forma responsável, com o envolvimento de uma grande equipe e a articulação de uma rede que possa receber estes usuários sem que haja nenhum prejuízo para eles”, explica o diretor do Cepai, Fernando Libânio.
Seguindo o exemplo do Centro Mineiro de Toxicomania, também da Fhemig, o Cepai também oferece desde 2016 a opção da permanência dia, para casos em que a internação não seja necessária, mas uma observação mais cuidadosa seja interessante. Nesta modalidade, o usuário pode ser acompanhado por um dia no Centro pelos mesmos profissionais que atuam na internação, caso o atendimento inicial no ambulatório não seja suficiente. Para Libânio, a permanência dia também ajuda a identificar uma crise com antecedência. “Esta modalidade acaba sendo um instrumento para antecipar problemas que poderiam levar a uma futura internação, de forma a evitá-la”, diz o diretor. “A Fhemig envida todos os esforços para promover a desinstitucionalização de seus pacientes. É parte do legado e dos propósitos da Fundação promover todas para garantir o tratamento com respeito ao direito humano. A infâmia que a história registra deve sempre servir de alerta para que não volte a ocorrer”, salienta Jorge Nahas.
Desfile em BH marca a data
Na quinta-feira (18), às 14h, a Praça da Liberdade recebeu o desfile em comemoração aos 30 anos da Luta Antimanicomial. Esta é a 20ª edição do evento, que desta vez trouxe o tema “Faz escuro, mas eu canto: liberdade em todo canto”. Como é de costume, servidores e pacientes das unidades de saúde mental da Fhemig participaram do desfile.
Este ano, a celebração da luta antimanicomial ganhou uma programação maior, com mais visibilidade e destaque, contando com uma extensa programação cultural nos espaços que integram o Circuito Liberdade.