No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, movimento que prevê em suas primícias a reformulação da assistência em saúde mental e a inserção das pessoas com sofrimento mental no protagonismo de suas histórias, com a livre circulação e não mais a internação e o isolamento. A data foi escolhida após um encontro, em maio de 1987, entre trabalhadores da Saúde Mental, na cidade de Bauru-SP, favoráveis às políticas antimanicomiais, onde propunham a necessidade de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro. Devido à importância do encontro e das propostas apresentadas, a data tornou-se o dia de Luta Antimanicomial.

Crédito: Marcus Ferreira

Com o objetivo de eliminar os manicômios, a reforma psiquiátrica visava substituir o tratamento que era oferecido nos hospitais psiquiátricos tradicionais, por serviços comunitários, onde são reforçados os vínculos entre paciente, família e sociedade e não o isolamento. O movimento de Luta Antimanicomial busca a conscientização e o diálogo com as instituições legais e com os cidadãos ao elaborar o discurso de que as pessoas com sofrimento mental não representam ameaça ou risco social.

Segundo o coordenador do Programa Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais, Humberto Verona, a luta antimanicomial é fruto da mobilização de trabalhadores, usuários, familiares e gestores do campo da saúde mental e teve um importante papel na conquista da lei 10.216 de 2001, a lei da Reforma Psiquiátrica. “Hoje ela é responsável por manter aceso o ideário da reforma que propõe a construção de uma sociedade sem manicômios, superando o modelo asilar de confinamento das pessoas com transtorno mental, assegurando o cuidado em liberdade e os direitos de cidadania dessas pessoas. Seu papel tem sido fundamental também na sustentação da política de saúde mental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo financiamento público para avançar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”, explicou.

Ainda segundo o Coordenador, a desinstitucionalização das pessoas com sofrimento mental abrange não só a sua saída de uma internação de longa permanência nos hospitais psiquiátricos, mas outros direitos básicos como qualquer outro cidadão. “A desinstitucionalização garante também uma moradia decente, condições financeiras de sustentação por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa De Volta Pra Casa, do Ministério da Saúde. Resgate da autonomia e a construção de laços afetivos. Faz parte também desse processo a inclusão da pessoa em um serviço substitutivo de saúde mental (CAPS) para continuidade dos cuidados”, esclareceu.

Rede de cuidados

Atualmente no estado, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é composta por 340 Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), 115 Serviços Residenciais Terapêuticos, 36 Centros de Convivência e 15 Consultórios de Rua. Além desses serviços, a RAPS funciona articulada com a Rede de Atenção Primária (unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família) fazendo a organização dos casos comuns à saúde mental e à atenção primária. Nos casos de urgência, a rede funcionada articulada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

No âmbito da Atenção Hospitalar, existem cerca de 300 leitos em Hospital Geral que oferecem suporte hospitalar por meio de internações de curta duração para usuários com sofrimento mental e uso prejudicial de álcool e outras drogas, em situações assistenciais que evidenciarem indicativos de ocorrência de comorbidades de ordem clínica e/ou psíquica. Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos. 

Crédito: Marcus Ferreira

20 anos de luta Antimanicomial em BH

Com o tema “Faz escuro, mas eu canto: liberdade em todo canto!”, a escola de samba Liberdade Ainda que Tan Tanreafirma a luta pelo direito das pessoas com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas à  cidadania e por uma sociedade sem manicômios, em desfile realizado nas ruas de Belo Horizonte. O evento também vai comemorar os 20 anos desta luta na capital.

Composto por trabalhadores, usuários e familiares dos serviços substitutivos em saúde mental, representantes de movimentos sociais, culturais e outras organizações da sociedade civil, o desfile está previsto para o dia 18 de maio, nas ruas do centro da capital.

Por Míria César