Com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) procura conhecer a realidade e as necessidades das oito etnias aldeadas em Minas: Pataxó, Pankararú, Xucurú Kariri, Maxakali, Mokuriñ, Kaxixó, Krenak e Xacriabá.

No primeiro semestre de 2016, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) finalizou um conjunto de visitas técnicas aos municípios com jurisdição indígena do Estado: Martinho Campos, Caldas, Itapecerica, Guanhães, Teófilo Otoni, Itacarambi, São João das Missões, Coronel Murta, Araçuaí, Bertópolis, Santa Helena de Minas, Campanário, Ladainha, Carmésia, Açucena e Resplendor.

Crédito: Ramon Jader.

As visitas foram realizadas com a participação das lideranças indígenas, do técnico de referência em Saúde Indígena da Regional a qual o município se integra e das secretarias municipais de saúde. Além das visitas , foi realizado também um levantamento da situação da estrutura das unidades básicas de saúde indígena das aldeias, de seu perfil epidemiológico e de suas condições sanitárias.

De acordo com a coordenadora Estadual de Saúde Indígena, Myrtô Sucupira, um dos resultados das visitas foi a criação de uma nova Política Estadual de Saúde Indígena que ampliou as linhas de atenção à saúde dos aldeados e a inserção de novas diretrizes e ações no SUS.

“Esta gestão prioriza o diálogo com as comunidades indígenas e demais gestores governamentais. Busca ouvir as demandas, conciliar necessidades e articular ações. O nosso diálogo com as aldeias foi muito construtivo. Apontou, por exemplo, dificuldades de inserção dos aldeados na rede de atenção à saúde fora das aldeias. Especialmente nos atendimentos de média e alta complexidade. Portanto, na elaboração da nova Política Estadual de Saúde Indígena procuramos alinhar o fluxo de atendimento aos aldeados quando necessitam inserir na rede. Também buscamos melhora a oferta de medicamentos e de consultas e exames especializados”, explicou Myrtô.

A Política Estadual de Saúde Indígena tem como foco o atendimento às etnias Pataxó, Pankararú, Xucurú Kariri, Maxakali, Mokuriñ, Kaxixó, Krenak e Xacriabá. E busca assegurar o acompanhamento e a atenção à saúde da população indígena aldeada no estado, para garantir o acesso ao serviço de saúde com qualidade e, ao mesmo tempo, valorizar suas tradições e costumes.

Novas ações

“Para 2017, novas propostas de atuação estão sendo elaboradas. A Coordenação Estadual de Saúde Indígena está trabalhando de forma integrada com outras políticas de atenção. Assim, serão desenvolvidas ações voltadas para a tuberculose, à saúde mental e a saúde da mulher, a princípio. Temas que no momento demandam maior atenção do estado”, conta Myrtô Sucupira, Coordenadora Estadual de Saúde Indígena.

Para garantir o cumprimento das ações de saúde, a SES-MG investe em 2017 o montante de R$ 3,41 milhões para a execução da Política. Os recursos são garantidos por uma resolução do Governo de Minas Gerais que oficializou em 2015 a concessão de incentivos financeiros anuais no contexto da Política Estadual de Saúde Indígena.

A resolução nº 4.997 trata das regras para os municípios poderem receber recursos para as ações de saúde voltadas à população indígena e a resolução nº 4.996, por sua vez, trata dos critérios para que sejam concedidos incentivos financeiros para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia. 

 

Por Juliana Gutierrez