Com o objetivo de alinhar ações com vistas à implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e da Rede de Saúde Bucal do Norte de Minas, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) realizou nesta sexta-feira, (17/03) encontro com os coordenadores de Atenção Primária à Saúde e referências de saúde bucal dos 53 municípios que integram sua área de atuação. O evento foi realizado no auditório da Região Integrada de Segurança Pública (RISP), com a participação da coordenadora do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da SRS, Renata Fiúza e da referencia técnica em saúde bucal, Denise Silveira.
O Núcleo de Atenção Primária à Saúde da SRS Montes Claros reforçou com os municípios a necessidade de incrementar as ações com vistas à melhoria do acesso e qualidade dos serviços de atenção básica, bem como apresentou as atribuições dos pontos de atenção da Rede de Saúde Bucal. Além disso, foi dada ênfase à busca ativa de pacientes que necessitam de atendimento básico, especializado e de alta complexidade, visto que a rede já conta com 317 equipes de saúde bucal; 414 equipes de saúde da família; com 2 mil 321 agentes comunitários e 48 núcleos de apoio à saúde da família reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
A referência técnica em saúde bucal da Superintendência Regional de Saúde, Denise Silveira explica que a mobilização das secretarias municipais de saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde Bucal se constitui fator importante no sentido de facilitar o acesso da população aos serviços já disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, é preciso que os profissionais de saúde dos municípios façam o levantamento da situação de saúde bucal da sua população e organizem os serviços para resolver os principais problemas no âmbito municipal, sendo que as demandas mais complexas serão encaminhadas aos centros de especialidades já disponibilizados na região.
No ano passado, 20 municípios credenciados pelo Ministério da Saúde para fabricação de próteses dentárias produziram 9,7 mil próteses atendendo demandas de reabilitação oral da Rede de Saúde Bucal. Na avaliação da SRS o trabalho realizado pelos laboratórios evidenciam que existe uma grande demanda de pessoas que precisam de ter acesso aos serviços de saúde bucal e, por isso, cabe aos municípios implementar a busca ativa desses pacientes.
Novos Investimentos
Atualmente a Rede de Saúde Bucal já conta com sete Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) credenciados em Montes Claros, Grão Mogol, Coração de Jesus, Monte Azul, Salinas, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas. Outros dois CEOs estão em fase de implantação contemplando os municípios de Porteirinha e Montes Claros.
Para completar a Rede de Saúde Bucal no Norte de Minas, visando dotar a toda a região de 100% de cobertura de serviços especializados, está prevista a implantação de outros quatro centros de especialidades odontológicas contemplando os municípios de Bocaiúva, Jaíba, Janaúba e Montes Claros.
Denise Silveira explica que a implantação e o custeio dos centros de especialidades odontológicas são feitos pelo Ministério da Saúde, com contrapartida da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Aos municípios cabe a implantação dos serviços e, posteriormente, a tomada de providências para credenciamento dos centros junto ao SUS.
Odontologia Hospitalar
Além do acolhimento de pacientes que necessitam de atenção básica e especializada, a Rede de Saúde Bucal do Norte de Minas também já conta com o funcionamento do serviço de odontologia hospitalar. A Santa Casa de Montes Claros foi o hospital pactuado para o atendimento odontológico, sob anestesia geral ou sedação das pessoas residentes nos 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas.
Na última avaliação do serviço de odontologia hospitalar, no período de maio a agosto de 2016 a Santa Casa de Montes Claros ficou em segundo lugar, em Minas Gerais, no número de procedimentos realizados. Foram feitos 104 procedimentos em pacientes especiais e realizados 76 atendimentos de alta complexidade de traumatologia bucomaxilofacial. A quantidade de procedimentos realizados pela Santa Casa de Montes Claros ficou acima dos 46 atendimentos que foram pactuados para realização no quadrimestre.
Avaliação Externa
No encontro desta sexta-feira a Superintendência Regional de Saúde também alinhou com os municípios informações sobre a avaliação externa do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Essa etapa do PMAQ-AB está prevista para iniciar no mês abril por meio da visita de profissionais contratados e capacitados por Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) aos municípios para coletar, in loco, dados sobre o acesso e qualidade da atenção básica.
O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e, em 2015, iniciou seu terceiro ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da atenção básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de saúde bucal, núcleos de apoio à saúde da família e centros de especialidades odontológicas que se encontrem em conformidade com a Política Nacional da Atenção Básica.
Por Pedro Ricardo
