A implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em todos os hospitais e serviços de saúde do Norte de Minas, sejam eles públicos ou privados, foi tema de encontro realizado nesta sexta-feira (10/03), em Montes Claros. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) que, por meio da Regional de Saúde de Montes Claros, está trabalhando para consolidar Minas Gerais como o Estado que atualmente conta com maior número de Núcleos de Segurança do Paciente já instalados e que são responsáveis por notificar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ocorrência de incidentes relacionados a assistência à saúde.
O encontro desta sexta-feira foi realizado no auditório da Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e contou com a participação de profissionais atuantes em vários hospitais e serviços de saúde do Norte de Minas, bem como de técnicos de serviços municipais de vigilância sanitária. Na abertura do encontro a coordenadora de investigação e prevenção de infecções e eventos adversos da Diretoria de Serviços de Saúde da SES-MG, Nádia Aparecida Campos Dutra, destacou a importância de Minas Gerais contar com o maior número de núcleos de segurança do paciente já instalados nos serviços de saúde.
“Embora ainda tenha muito a avançar o fato de diversos núcleos de segurança do paciente já estarem em funcionamento e encaminhando notificações de eventos adversos à Anvisa, possibilita à população ter maior tranquilidade quando da necessidade de utilizar os serviços prestados seja por instituições públicas o privadas”, observou a coordenadora.
De 20 hospitais sediados no Norte de Minas oito já possuem Núcleos de Segurança do Paciente já cadastrados junto à Anvisa. A partir deste ano, com a realização de encontros nas 28 regiões de saúde do Estado, a SES-MG vai intensificar o trabalho de criação dos Núcleos de Segurança do Paciente de acordo com o que estabelecer a Resolução 36 da Diretoria Colegiada da Anvisa.
Qualidade
A referência técnica da SES-MG, Rosilaine Silva, destacou que a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente é fundamental porque permite às instituições melhorar os serviços prestados à população ao adotar de medidas que reduzam a ocorrência de erros.
Dentro das instituições prestadoras de serviços de saúde os núcleos tem a função de promover ações para a gestão de riscos, a integração e articulação das equipes multiprofissionais, além de elaborar e implementar o plano de segurança do paciente levando em conta as especificidades dos serviços prestados à população.
A partir da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente as instituições têm prazo até o 15º dia do mês subsequente para notificar à Anvisa a ocorrência de eventos adversos que porventura tenha ocorrido no mês anterior. Porém, caso algum evento adverso ocorra e que provoque a morte de algum paciente, o prazo de notificação é de apenas 72 horas a fim de que a investigação do ocorrido seja iniciada o mais breve possível, a fim de evitar que novos fatos aconteçam e coloquem em risco a vida de outras pessoas.
O coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Walcir Mendes, destaca que a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde se constitui num avanço no sentido de proporcionar a busca contínua dos serviços prestados à população, por meio do envolvimento direto dos profissionais da área de saúde.
O coordenador explica que os serviços de saúde são considerados complexos e vários fatores podem contribuir para a ocorrência de incidentes relacionados à assistência à saúde. As notificações desses incidentes além de promover diagnóstico situacional do perfil dessas ocorrências e adoção de medidas sanitárias, auxiliam na mudança de uma cultura punitiva para uma cultura de aprendizagem com os erros.
A partir do momento que as instituições de saúde encaminham à Anvisa notificações de eventos adversos, os casos passam a ser monitorados. Os dados são consolidados e analisados visando possibilitar à Agência Nacional de Saúde estabelecer medidas voltadas para o aumento da segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.