Foi realizado nesta quinta-feira (15/12), no Auditório do Centro Administrativo do Sul de Minas, uma reunião com o objetivo de discutir sobre o Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde (PMVAS), que constitui a reformulação do antigo Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com fins de aprimoramento dos indicadores.

Crédito: Gabryella Carvalho Trindade

O evento foi organizado por Fernanda Teodoro, Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde de Varginha, com o apoio de Lúcia Botrel e Mirisdeibe Carvalho – Referências Técnicas do Programa de Fortalecimento de Vigilância em Saúde – com os Coordenadores do Núcleo de Vigilância Sanitária dos 50 municípios jurisdicionados à Regional de Saúde de Varginha

Fernanda Teodoro iniciou a reunião exibindo os resultados do monitoramento do 2º quadrimestre de 2016 e, em sequência, apresentou a proposta da Vigilância Sanitária, que se traduz em implantar um Diagnóstico de Serviços de Saúde para os municípios e ter uma referência específica por região de saúde para trabalhar junto aos novos gestores e prefeitos para que “essa interação possa intensificar os recursos humanos das VISAs municipais e atender às demandas municipais de forma integral”.

Foi apresentada, na ocasião, a Resolução nº 5484 SES-MG, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde.

Ao final, foram apresentados os cinco indicadores e metas do PMVAS, que fazem relação com percentuais relevantes para a Vigilância Sanitária, tais como conformidade dos relatórios de inspeção, denúncias atendidas, inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de Notificações de Riscos e Situações de Riscos no FormSUS, ações de divulgações de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificação de Gerência Colegiada (NGC), pela VISA MG, ou por Resoluções Específicas (RE) pela ANVISA; e estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados.

 

Por Gabryella Carvalho Trindade