A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), promoveu nesta terça-feira, 29/11, na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), um encontro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
A atividade visa discutir sobre o e-SUS Atenção Básica e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com objetivo de promover apoio técnico às referências das Unidades Regionais de Saúde do Estado para, em seguida, multiplicar aos municípios.
De acordo com a Superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-MG, Ana Paula Medrado, o foco do evento é debater sobre a medida publicada segunda-feira (28/11), entre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que impõe a obrigatoriedade do envio das informações das equipes dos municípios pelo prontuário eletrônico. “Apenas 10% dos nossos municípios possuem a transmissão por prontuário eletrônico. Para garantir que 100% dos municípios tenham é preciso avaliar questões como conectividade e estrutura, incluindo mais computadores para essa transmissão e registro de dados. Do ponto de vista do estado, temos um processo de aquisição de computadores no qual mais de 700 municípios são beneficiados, no entanto, esse processo ainda está em andamento e essa resolução do ministério já começa a partir do dia 10/12,” explica.
Os municípios têm até o dia 10 de dezembro para adotarem o prontuário eletrônico, ou justificar, pelo portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), os motivos pelos quais não foi realizada a transmissão por prontuário eletrônico.
A representante do Ministério da Saúde, Márcia Leal, agradeceu aos participantes e destacou a importância de tirar as dúvidas e ansiedades sobre o PMAQ e o e-SUS fazendo com que a oficina de trabalho seja proveitosa e possa ser replicada nos territórios como uma ferramenta de processo de trabalho.
A atividade continua amanhã, quarta-feira (30/11) debatendo as mudanças do e-SUS e do PMAQ.
E-SUS
O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional utilizado pelos profissionais de saúde das equipes da Atenção Básica com foco no atendimento, permitindo coletar informações individualizadas e não mais no preenchimento de formulários consolidados.
Composto pelas fichas de cadastro domiciliar, cadastro individual, ficha de atividade coletiva, ficha de procedimentos, ficha de atendimento individual e ficha de atendimento odontológico individual, o e-SUS auxilia as equipes de Atenção Básica no mapeamento das características sociais, econômicas e de saúde da população do seu território.
PMAQ
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde para incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.
O primeiro encontro visa apresentar as mudanças do novo ciclo do PMAQ-AB, além das ferramentas disponíveis para auxiliar no monitoramento das ações da Atenção Básica. “Minhas expectativas para esses dois dias de encontro são para ver a continuidade do PMAQ, como vai ser depois dessa crise, e da PEC. Como vai ser a proposta, se vai continuar sendo a da última resolução, ou se vai ter alguma mudança”, conta Lídia Tomaz da Costa, da Regional de Saúde do município de Ituiutaba.
Por Débora Souza
