Nesta quarta-feira (21/09) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, idealizada por iniciativa de movimentos sociais, foi oficializada em 2005 pela lei nº 1.133. Desde então, é comemorada por todo país, caracterizando-se como um momento para reflexão sobre igualdade e inclusão social.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em agosto de 2015, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, apontam que cerca de 6% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, visual ou intelectual. Em Minas Gerais, a maior recorrência é de deficiência auditiva, que atinge 2,5% da população. Em seguida, aparece a deficiência física, atingindo 1,3% dos mineiros. O estudo mostra também que 1,1% da população tem deficiência visual, enquanto 0,9% apresenta algum tipo de deficiência intelectual.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a inclusão da pessoa com deficiência é garantida a partir da universalidade, integralidade e equidade, princípios que regem o SUS. Desde as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Equipes de Saúde da Família, usuárias e usuários do SUS têm direito à consulta médica, tratamento odontológico, exames básicos, medicamentos distribuídos gratuitamente, além do acesso aos Serviços de Reabilitação física, intelectual, auditiva e visual.
Os serviços de reabilitação são executados em unidades especializadas de abrangência regional, qualificadas para atender às pessoas com deficiência. “As equipes são formadas por profissionais como médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais”, afirma David Mello de Jesus, Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Redes de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais
A SES-MG, por meio da Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD), é responsável pela formulação e implantação de políticas públicas de saúde destinadas à prevenção de deficiências e à promoção da saúde da pessoa com deficiência. “Os serviços componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência serão articulados entre si, de forma a garantir a integralidade do cuidado e o acesso regulado, a cada ponto de atenção e/ou aos serviços de apoio”, afirma David Mello de Jesus.
Para tanto, a rede de assistência é composta pelas chamadas “Atenções Especializadas”, que se desmembram em: Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Atenção Especializada em Reabilitação Física/Ostomia, Atenção Especializada em Reabilitação Visual e Atenção Especializada em Reabilitação Intelectual.
Para qualquer acesso à Rede de Cuidados no SUS-MG, bem como para requerer cadeiras de rodas e próteses, a usuária ou usuário deve se dirigir à secretaria municipal de saúde (SMS) de seu município, munido do pedido médico, documentos pessoais, cartão SUS e comprovante de endereço. “A secretaria municipal irá providenciar a marcação no serviço de referência, estando sob sua responsabilidade a condução do usuário ao serviço na data e horário agendado”, conclui David Melo de Jesus.
A SES-MG possui o www.saude.mg.gov.br/