O Sistema Único de Saúde (SUS), seus avanços, desafios e ameaças foram tema do Seminário de Abertura da Especialização em Saúde Pública, que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (29/08). 
 
Com o tema “Saúde universal: dilemas, desafios e perspectivas do SUS, na atualidade” a atividade contou com a presença dos 35 alunos, de trabalhadores da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), da Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (RedEscola), e das palestrantes, importantes figuras da saúde pública, Rosa Maria Pinheiro de Souza, Alzira Jorge e Maria do Carmo.
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O primeiro curso de Saúde Pública foi promovido pela ESP-MG em 1947, um ano após a criação da Escola. Atualmente conta com parte de recursos da (RedEscola) e o corpo docente é composto por docentes da Escola e outros convidados e objetiva atender a necessidades de informações profissionais e em sintonia com as demandas e necessidades de saúde da população.

Ludmila Brito, Diretora-Geral em exercício da ESP-MG reafirmou a importância dessa Especialização para a Escola e em especial nesse momento. “A aposta na formação contínua de sanitaristas é uma oportunidade de fortalecer o cenário complexo atual. É importante que essa turma que agora chega encontre na ESP-MG um espaço onde o trabalhador encontre respaldo para fazer discussões que possam contextualizar sua prática, e ainda mais nesse cenário em que o direito à Saúde é extremamente ameaçado”. Mas, ela lembrou a todos que é preciso ter esperança.

Avanços, Desafios e Ameaças

Pautada na fala de todo os convidados, as ameaças ao SUS foram amplamente abordadas e trazidas à reflexão por Maria do Carmo, médica e assessora da diretoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que citou os seguintes desarranjos do governo interino, como o fim do Programa Mais Médicos, a proposta de criação de planos de saúde populares, entre outras são algumas das ações que se concretizadas, se tornam atemorizantes para o SUS.

“Essas medidas são uma verdadeira afronta à cidadania. É fato que o Programa Mais Médicos, por exemplo, conseguiu beneficiar diretamente 65 milhões de brasileiros, sendo avaliado positivamente por 93% da população atendida. Os números mostram ainda que com esse Programa, 83% dos munícipios brasileiros foram alcançados. Assim, é muito importante e necessária essa discussão, nesse ambiente, nesse curso”, destaca.

Alzira Jorge, professora do departamento de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), traçou aspectos históricos do SUS, desde a sua criação, e que atualmente tem dimensões muito relevantes. “Claro que o SUS ainda tem muitos desafios pela frente, mas não podemos deixar de reafirmar que ele é Direito Constitucional, está lá, é direito de todos e dever do Estado”, afirmou.

RedEscola

 

A tradicional especialização em Saúde Pública passou por um processo de reestruturação. A ESP-MG esteve presente nas oficinas do “Projeto Especialização em Saúde Pública”, implementado pela RedEscola, em que novas propostas centrais da formação de melhoria na oferta dos cursos de Especialização em Saúde Pública foram apresentadas e discutidas.

As oficinas buscaram redesenhar as bases da formação, considerando as novas agendas do SUS. Nesse sentido, o projeto realizou Oficinas nas Escolas e Centros de Formadores do Brasil para estruturar uma proposta de formação em saúde pública e a elaboração de um documento com a proposta geral para a formação na modalidade presencial do curso, que busca formar um novo sanitarista no Brasil, aferindo qualidade e regularidade da oferta educativa, fortalecendo as políticas públicas de educação na saúde.

A Coordenadora da Secretaria Executiva da RedEscola, Rosa Maria, contextualizou em sua explicação a reabertura da Especialização nesse momento, pois significa uma resposta, uma resistência e um querer fazer. “Os direitos conquistados até hoje foram a duras penas. A Rede, da qual a ESP-MG faz parte mostra que juntos podemos sair da inércia, compartilhando o aprendizado, experiências e lacunas de saberes”, disse.

Expectativas

Os 35 alunos dessa turma são dos municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Camacho, Carmópolis de Minas, Contagem, Itabira, Itaúna, Nova Lima, Onça do Pitangui, Várzea da Palma, Sabará, Diamantina, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas.

Aparecida Celina é psicóloga e atua em uma Unidade de Pronto Atendimento em Brumadinho, além de fazer parta de Movimentos Sociais. Ela espera contribuir de forma mais qualificada para as ações de saúde e empoderar o cidadão, tornando-o co-responsável pela sua saúde. “É muito positivo poder colaborar nas duas pontas, na gestão, para mais efetividade no desenvolvimento de projetos que atendam melhor a população e para o cidadão para compreender melhor as ações de saúde”, contou ela.

Para Fátima Diniz, que atua na Vigilância Sanitária do município de Contagem, essa Especialização e uma conquista, visto que ela tentou participar outras vezes. “Acredito que essa oportunidade chegou no momento certo. Estou mais madura profissionalmente e espero ampliar os conhecimentos, sair da "caixinha" e entender um pouco mais sobre nosso SUS”, concluiu.

SUS, Conquista do povo brasileiro

O Brasil é o único país do mundo que tem um Sistema Universal de Saúde, para mais de 200 milhões de habitantes. Além disso, é o 2º país do mundo em número de transplantes (sendo que mais de 80% são realizados pelo SUS) e tem sucesso no controle da poliomelite, sarampo e difteria, figurando como o maior sistema de humanização do mundo.

Os retrocessos atuais estão nas Emendas Constitucionais 241, que limitam os gastos públicos por 20 anos, as Emendas Constitucionais 451, que obrigam todos os empregadores brasileiros a fornecerem serviços de assistência à saúde a todos seus empregados; a ampliação do tempo de contribuição e da idade mínima para aposentadoria e a Prorrogação da DRU até 2023, que amplia de 20 para 30% o percentual que pode ser remanejado da Receita de todos os impostos e Contribuições Sociais Federais, além de outros desmontes.

 

Por Ricarda Caiafa