A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que o Hospital Risoleta Tolentino Neves não pertence à Rede Fhemig, ou seja, não é de propriedade da gestão estadual. Esclarecemos ainda que o Hospital Risoleta Tolentino Neves faz parte do programa Pro-Hosp Gestão compartilhada desde o ano de 2012. A SES-MG é responsável por 60% do custeio do Hospital Risoleta Neves; 15% são de competência do município e 25% do Ministério da Saúde.

O Hospital atualmente possui gestão tripartite (município, Estado e União) e é administrado pela FUNDEP/UFMG, que é de responsabilidade Federal, como pode ser visto no próprio site da instituição (http://www.hrtn.fundep.ufmg.br/). Além disso, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO celebrado em 2012, o documento se refere à SES-MG, por meio da Rede Fhemig, como "parceiro estadual" para celebrar o termo de compromisso que "autoriza repasse financeiro".

Sobre o repasse de recursos ao Hospital Risoleta Tolentino Neves, afirmamos que em 2015 o hospital recebeu o montante de R$ 89.229.104,75 referentes a repasses desse programa. Para o ano de 2016, está previsto o repasse total de R$93.729.105,00 para a instituição, com pagamento em 12 parcelas mensais de R$7.810.758,75. As parcelas referentes aos meses de janeiro a maio de 2016 foram pagas ao Hospital, e o valor referente ao mês de junho já está em processo de pagamento (ainda sem data definida para a sua finalização), de forma que os repasses estão sendo feitos normalmente.

Pelo fato do Hospital Risoleta Tolentino Neves ser de gestão tripartite (município, estado e União), o referenciamento dos pacientes caberá a cada ente, dentro da demanda da assistência à saúde. Em Minas Gerais, por exemplo, o Hospital João Paulo II, da Rede Fhemig, é referência no atendimento infantil, porém o município pode encaminhar este paciente de acordo com a oferta de cada unidade de saúde da região.

 

Por Jornalismo SES-MG

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