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Os Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal são organismos que tem como objetivo identificar os óbitos maternos, fetais e infantis e apontar medidas de intervenção para a redução destes eventos. 

A posse dos novos membros do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal foi adiada para o dia 18 de fevereiro, quinta-feira. Desse modo, todas as entidades e órgãos externos à SES-MG terão oportunidade de se manifestar. Neste contexto, o envio da Carta de Indicação do titular e suplente deve ser feito até o dia 17 de fevereiro, quarta-feira, impreterivelmente.  

De acordo com a médica obstetra e Presidente do Comitê de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil da SES-MG, Regina Amélia Lopes Pessoa de Aguiar, eles são considerados importantes instrumentos para avaliação das políticas públicas e das ações de assistência à saúde materna, fetal e infantil e para a conquista de uma qualificação na atenção à saúde da mulher e da criança. “O Comitê deve cumprir o papel de representação das demandas da população junto aos gestores”, afirma. 

A constituição do comitê é estabelecida por meio de Resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – CIB-SUS/MG. Cada entidade com direito a representação encaminha à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) os nomes dos membros titulares e suplentes para um mandado de 2 anos. 

Além dos diretores e coordenadores das diversas áreas da Secretaria de Estado de Saúde e dos membros indicados pelos representadas das entidades e órgãos estabelecidos na Resolução, o Comitê pode ainda contar com membros convidados para contribuir com os trabalhos realizados.

Por Paula Gargiulo