O ano de 2019 foi marcado por alguns acontecimentos que demandaram rápida mobilização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) para responder situações graves, como no caso do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Além disso, foi registrado aumento dos casos de dengue e sarampo no estado. Também tiveram destaque projetos que buscaram a desburocratização de processos, sobretudo em relação à Vigilância Sanitária. Em 2020, algumas ações serão concretizadas, fortalecendo o SUS em relação ao monitoramento e controle de doenças no estado, além da continuidade da simplificação da gestão.
Em relação às doenças que tiveram grande repercussão durante o ano, foram desenvolvidas algumas medidas para redução e minimização das arboviroses transmitidas pelo Aedes. Por exemplo, no caso da dengue, foram adquiridos insumos, como aerossóis, e equipamentos termonebulizadores e bombas de pulverização, totalizando investimento de mais de R$ 4 milhões para o enfrentamento ao Aedes. “Com essas medidas tomadas neste ano, esperamos que em 2020 ocorra um decréscimo dos casos notificados”, avalia o subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho.
Já em relação ao Sarampo, o subsecretário destaca o acompanhamento próximo dos casos suspeitos notificados, mesmo com a melhora clínica ou com a não apresentação de sintomas e controle da transmissão da doença. No entanto, faz um alerta sobre a possibilidade de registro de casos em 2020. “Isso pode ocorrer, principalmente com a aglomeração de pessoas durante as festividades do carnaval. Essa situação exigirá maior engajamento e atenção, especialmente com relação à população infantil e adulta jovem não imunizada ou com vacinação incompleta, estimulando o comparecimento das Unidades Básicas de Saúde para serem vacinados”, diz.
Nesse contexto, em 2020 a SES-MG dará início à construção da biofábrica para manipulação dos mosquistos Aedes aegypti com a inoculação do microrganismo Wolbachia nesses insetos. “Eles carregam a Wolbachia, uma bactéria intracelular e que impede o desenvolvimento destes vírus no mosquito. A princípio, a biofábrica irá atender à demanda dos municípios atingidos pelo desastre de rompimento da barragem em Brumadinho. Porém, em um segundo momento, irá atender a todo o estado. Há evidências científicas de que se trata de uma estratégia efetiva para controle das arboviroses, promovendo o combate à dengue, zika e chikungunya”, explica o subsecretário.
Ainda para o próximo ano, a SES-MG avançará nos esforços de instituição do Centro Mineiro de Controle de Doenças e Pesquisa de Vigilância em Saúde (CMC). Trata-se de iniciativa que terá status de projeto estratégico do Governo de Minas. “Nossa expectativa é instituir o CMC, ainda em 2020, como política e estrutura efetiva de atuação da Vigilância em prol da oferta de respostas qualificadas e oportunas com vistas ao controle continuado de doenças infecciosas, sazonais, emergentes, reemergentes e importadas. Haverá oferta de serviços de diagnóstico e recuperação de saúde, bem como atuação em prol da prevenção dos fatores de risco associados a tais agravos”, aponta.
Redes de vigilância
A Saúde Estadual também está trabalhando na instituição de três Redes de Vigilância: a Rede de Vigilância às Emergências em Saúde Pública, a Rede de Vigilância de Condições Crônicas Transmissíveis e a Rede de Vigilância às Condições Não Transmissíveis. “Esse trabalho se iniciou em 2019 e será dado prosseguimento a ele em 2020, sendo uma de nossas prioridades”, conta Dario Brock Ramalho.
A Rede de Emergências em Saúde Pública será uma rede de resposta rápida e coordenada com o CMC e terá como cerne uma proposta inovadora para atuação nas emergências de saúde pública, o aperfeiçoamento da tecnologia de informação, dos recursos humanos, agilidade de comunicação e resposta rápida e eficaz, ampliando a capacidade de Minas Gerais na atuação precoce em emergências epidemiológicas. Essa rede será composta pelo CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde), pelo VO (Serviço de Verificação de Óbito), a Força Estadual e o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS).
Por sua vez, a Rede de Vigilância às Condições Não Transmissíveis será criada devido aos vazios assistenciais, observância às exigências do Ministério Público e resposta aos desastres ambientais. Essa rede contará com o CEREST (Centro Estadual de Saúde do Trabalhador), o VO (Serviço de Verificação de Óbitos) e o Ambulatório de Toxologia.
Por fim, a Rede de Vigilância às Condições Crônicas Transmissíveis busca prover a assistência de agravos crônicos transmissíveis através de estudos regionais para determinação dos agravos e ampliação de serviços de HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para unidades macrorregionais, oferecendo apoio matricial da vigilância com a finalidade de prover redes de atenção resolutivas, gestão eficiente e autonomia regional. “Além dessas ações, pretendemos realizar a compra e a disponibilização do centro de testagem e aconselhamento itinerante, que são furgões equipados para realização de atividades de testagem de infecções sexualmente transmissíveis e ações de prevenção; ampliação do licenciamento sanitário simplificado, desburocratizando a vigilância sanitária e a finalização do projeto de sistematização do processo de investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos”, conta o subsecretário.
Na área de gestão, além do licenciamento sanitário simplificado, também será executado o Programa Estadual de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo com Segurança Sanitária de Minas Gerais. “São ações que traçam caminho também no favorecimento da geração de riquezas, bens e serviços, para que as pessoas busquem inovação. A saúde também tem muito a contribuir nessa área”, comenta o Subsecretário Dario Ramalho.
Capacitação
Em fevereiro de 2020, mais 5 turmas terão concluído o Programa de Treinamento em Epidemiologia aplicada aos serviços de Saúde – EpiSUS fundamental, totalizando 9 turmas no estado, o que representa quase 200 servidores dos níveis municipal e estadual treinados. Esse projeto tem o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio da capacitação de profissionais que atuam na área da vigilância em saúde do SUS no nível local, visando melhorar a capacidade de detecção, resposta e comunicação de problemas de saúde pública e a criação de uma rede de epidemiologistas de campo no estado de Minas Gerais.
Tal modelo de capacitação, além de valorizar os profissionais que estão na "linha de frente" das respostas às emergências de saúde pública, atenderá às necessidades da vigilância em saúde, bem como representa um passo fundamental para o fortalecimento da vigilância em saúde em todas as esferas do Sistema Único de Saúde. Essa capacitação vai ao encontro das necessidades da Rede de Emergência em Saúde Pública, uma vez que não apenas capacita os profissionais, como também forma novos epidemiologistas. Sendo assim, o EpiSUS é um dos grandes responsáveis pela conformação dessa Rede.
Conquistas
Foi implementada, em outubro de 2019 a Rede de Cooperação Intermunicipal para o Enfrentamento das Emergências em Saúde Pública, a qual viabilizará a execução, de forma complementar às ações e serviços diante de eventos ou casos suspeitos e ou confirmados de doenças e agravos que constituem emergências em saúde pública no Estado de Minas Gerais. A partir de tal iniciativa, a Vigilância em Saúde de Minas Gerais irá ampliar a capacidade de respostas a situações de emergência em saúde pública por meio da articulação de atores e esforços.
Outro ponto relevante foi a melhoria da cobertura vacinal conta o sarampo. Segundo dados do Ministério da Saúde, Minas Gerais conseguiu os melhores índices na Região Sudeste. A estratégia de vacinação foi realizada em duas etapas, contemplando os grupos mais afetados pela doença, objetivando interromper a circulação do vírus do sarampo no país. Na primeira etapa foram vacinadas crianças de seis meses até menores de 5 anos, e em 19/10 foi o Dia D de Mobilização. O Dia D de Mobilização da segunda etapa ocorreu em 30/11 e foi direcionado para jovens adultos (entre 20 e 29 anos).
A cobertura vacinal de crianças com uma dose (D1) está em 94,95% e a faixa de idade com maior cobertura é a de 4 anos de idade com 98,93%. Já cobertura vacinal de crianças com duas doses (D2) está em 85,19% e a faixa de idade com maior cobertura é a de 4 anos de idade com 88,38% e a menor é a de crianças com 3 anos de idade com 81,50%. Os dados são de 29 de novembro de 2019. O Estado ainda conseguiu controlar a transmissão do sarampo durante o período de surto, em comparação com os demais estados das regiões Sudeste e Sul. Também foram realizados o Plano de combate ao Aedes e mobilização social, com intensificação das campanhas, e ainda apresentado o Plano Estratégico abrangendo de 2019 a 2022, estruturado nos eixos mobilização social, vigilância epidemiológica, assistência, controle vetorial, gestão e pesquisa científica.
Tuberculose
Em 2019, foi lançado o “Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública em Minas Gerais”, que orienta as ações de vigilância, assistência e planejamento em saúde, além de apresentar a análise situacional e os cenários epidemiológicos da Tuberculose, as ações Estaduais para o enfrentamento da doença e as metas pactuadas no Estado. Foi realizado o “II Workshop para o Controle da Tuberculose em Minas Gerais”, que capacitou as referências técnicas regionais do Programa de Controle da Tuberculose, bioquímicos dos Laboratórios Macrorregionais do Estado e premiou experiências exitosas na Vigilância da Tuberculose. Ocorreu também o “I Seminário Estadual para o Controle da Tuberculose no Sistema Prisional de Minas Gerais”, que discutiu o referido tema com referências regionais da saúde e da segurança pública, municípios prioritários, rede técnica metropolitana, comitê mineiro e outros profissionais da saúde. Espera-se que o evento seja o ponto de partida para futuras parcerias entre o setor saúde e a segurança pública, permitindo a melhoria do cenário da Tuberculose no Sistema Prisional no Estado.
Ampliação da rede de assistência de ISTs
Foram abertos os Serviços de Atenção Especializada (SAE), Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM) em três municípios: Ubá, Caratinga e Itaúna. Por meio dessa iniciativa, espera-se fomentar a prevenção das ISTs antes do carnaval 2020.
Doenças e Agravos Não transmissíveis
Será elaborado e implementado o Plano de Ações Estratégicas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com objetivo de preparar o estado de Minas Gerais para enfrentar e deter as doenças crônicas não transmissíveis, como acidentes vasculares cerebrais, infartos, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. Também será fomentada a organização da rede de enfrentamento a violência sexual no estado e realizada a ampliação do número de municípios com Programa Vida no Trânsito.
Saúde do trabalhador
Uma das estratégias adotadas será a qualificação dos profissionais para vigilância dos ambientes e processos de trabalho. Além disso, a vigilância do câncer relacionado ao trabalho terá ampliação para outros tipos da doença e demais munícios do estado. Também será elaborado um protocolo de Brucelose Humana para Minas Gerais. A brucelose humana é causada por bactérias do gênero Brucella spp. da família Brucellaceae e atinge principalmente trabalhadores que manejam animais e da cadeia de produção de laticínios, carnes e seus derivados. Possui alta prevalência em ambientes ocupacionais.