Com o tema “Se tem saúde, tem VISA”, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) prepara, para este mês de agosto, uma série de ações que têm como objetivo demonstrar que a Vigilância Sanitária (VISA) faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e está presente nas atividades mais corriqueiras das pessoas. Na data de 5 de agosto, nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, importante nome na história da vigilância sanitária do Brasil e responsável pelo controle de epidemias como febre amarela, varíola e peste no início do século XX, é também celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data foi instituída em 2015, pela Lei nº 13.098, de 27 de janeiro.

VISA BANNER

Neste ano, para comemorar a data, a SES-MG preparou o concurso “Dia da VISA 2019”, que tem como objetivo promover a atuação da Vigilância Sanitária nos municípios do estado de Minas Gerais. Podem participar profissionais técnicos que trabalham na Vigilância Sanitária dos Municípios. Os dez registros das ações selecionados pelo Comitê serão publicados no Instagram da SES-MG (@saudemg), no dia 15 de setembro de 2019, em postagens consecutivas, para votação. Os cinco primeiros colocados poderão participar, sem custos, do 8° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), a ser realizado no Expominas, em Belo Horizonte, entre os dias 25 e 27 de novembro de 2019. As inscrições para o concurso podem ser realizadas clicando aqui. Clicando neste link, você confere o edital do concurso.

Para o superintendente de Vigilância Sanitária da SES-MG, Filipe Curzio Laguardia, o concurso reforça a importância da atuação dos profissionais dos municípios, no sentido de mostrar como o seu trabalho está presente no dia a dia da saúde e em diferentes áreas. “A Vigilância Sanitária atua em vários nichos, como social, cultural e até mesmo econômico. Seja na inspeção de alimentos em restaurantes, no comércio e fabricação de medicamentos, ou na fiscalização de estabelecimentos de saúde como hospitais, laboratórios, salão de beleza e academias, as ações da VISA são historicamente conhecidas como o ‘braço mais estendido’ da saúde pública. Isso por causa de sua abrangência e por atender a toda população, independente de raça, credo ou condição social”, frisou o superintendente.

Para mostrar que o cidadão é também um importante parceiro, tendo em vista que ele pode fazer denúncias sobre situações que fogem das normas previstas pela Vigilância Sanitária, a SES-MG vem reforçando a divulgação de canais como a Ouvidoria do Estado de Minas Gerais (telefone 136). “Qualquer cidadão, empresa ou órgão público pode denunciar um produto ou estabelecimento e pode escolher não se identificar, o que caracteriza uma denúncia anônima”, explicou Filipe Laguardia. A investigação das denúncias ou reclamações é um serviço da Vigilância Sanitária Estadual e, por meio dela, são apurados os dados e mediante comprovação, tomadas as medidas cabíveis.

Nesse sentido, para que a população possa entender melhor o que é a Vigilância Sanitária e como ela está na vida das pessoas, haverá, entre os dias 5 e 9 de agosto, uma exposição no subsolo do Prédio Minas da Cidade Administrativa. De acordo com a Lei Estadual 13.317, de 1999, a VISA pode ser entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. “Foram produzidos, no total, 15 banners que mostram que as ações da Vigilância estão presentes no dia a dia da saúde. Nossa intenção é demonstrar, como exemplos da nossa rotina, que a VISA é um importante componente do SUS”, frisou o superintendente.

Entre os dias 6 a 8 de agosto, será realizado o Seminário de Vigilância Sanitária, voltado para referências técnicas das 28 regionais de saúde do Estado. O evento acontece em Belo Horizonte e tem como principal objetivo discutir processos de trabalho internos, de forma a melhorar o atendimento às demandas da população.

Por Ana Paula Brum