Com a participação de representantes dos municípios de Monte Azul, Jaíba, Espinosa, Gameleiras e de Capitão Enéas, a Regional de Saúde de Montes Claros concluiu, nesta quarta-feira (20/02), a primeira etapa de capacitação de referências técnicas do Norte de Minas com vistas à descentralização de serviços de inspeção sanitária em laboratórios de análises clínicas. A capacitação teve duração de três dias, tendo como base a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (RDC 302), publicada em 13 de outubro de 2005, definindo as normas do Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

O coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária – (NUVISA) da Regional de Saúde de Montes Claros, Nadson D´Aparecida Rodrigues Vieira, avalia que a descentralização dos serviços de inspeção constitui-se num desafio para a Regional de Saúde e para os municípios, mas o cumprimento das ações faz parte das metas do Programa de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde - (Promavs), implementado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - (SES-MG). "Por meio do Promavs, todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes passarão a ser responsáveis pela inspeção dos serviços laboratoriais de análises clínicas. Já as aprovações de projetos arquitetônicos dos laboratórios continuarão sob a responsabilidade da Regional de Saúde, que também permanecerá cumprindo com a atribuição de supervisionar e avaliar as inspeções realizadas pelos municípios”, explica Nadson Vieira.

Créditos: Pedro Ricardo

Com a descentralização dos serviços de inspeção, somente os municípios que já possuem ou que vierem a passar a terem plena gestão de serviços mantidos por meio do Sistema Único de Saúde – (SUS) ficarão responsáveis por todas as inspeções em serviços de saúde, inclusive na área hospitalar.

O trabalho de capacitação de referências técnicas dos municípios visando a descentralização dos serviços de inspeção terá continuidade nos próximos meses, com base em cronograma de trabalho que está sendo definido pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde. Além de Nadson Vieira, a capacitação conta com a participação da referência técnica do Núcleo de Vigilância Sanitária da Regional de Saúde, Lucas Dias Gonçalves.

Por Pedro Ricardo