Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) realizou o 1º Encontro de Referências Técnicas Municipais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Norte de Minas. O encontro, realizado no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, reuniu representantes dos 53 municípios que compõem a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros, referências técnicas dos núcleos de redes de atenção à saúde das gerências regionais de Januária e Pirapora, bem como integrantes das juntas reguladoras sediadas em Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora.

Na abertura do Encontro a coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Montes Claros, Siderllany Mendes ressaltou a importância da articulação da SES-MG com os municípios visando atender as demandas das pessoas com deficiência. “Tem que se levar em conta a importância da inclusão social e do cuidado com a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – (SUS) que precisam de atenção especial,” ressaltou.

Por sua vez, Alfredo Prates Neto, referência técnica do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros explicou que o trabalho implementado pela SES-MG tem o objetivo de avançar na implementação das ações de reorganização da rede de cuidados à pessoa com deficiência, levando em consideração o fato de que são muitas as demandas existentes no Norte de Minas.

“Nesse contexto os municípios precisam conhecer as estruturas de atendimento já existentes a fim de que seja assegurado o acesso aos serviços às pessoas que necessitam de assistência especializada dentro da referida rede”, salientou Alfredo Prates.

A Rede é composta por cinco componentes básicos: reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e assistência a usuários ostomizados. Entre as ações implementadas pela SES-MG está o Programa de Triagem Auditiva Neonatal e o Programa de Intervenção Precoce Avançada.

Atendendo demandas de 86 municípios que compõem a região ampliada de saúde do Norte de Minas, o município de Montes Claros oferta os serviços de saúde auditiva de média e alta complexidade. Já o município de Janaúba atende as demandas de reabilitação visual.

As juntas reguladoras da rede de cuidados à pessoa com deficiência sediadas em Montes Claros e Janaúba são compostas por uma comissão de profissionais designada pelos gestores municipais de saúde, educação e assistência social, que fazem a regulação do acesso dos usuários aos diferentes serviços especializados ofertados dentro da rede existente.

A Rede

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi criada pela Deliberação CIB-SUS 1.272 e tem por objetivo articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, nas formas progressiva, regressiva ou estável. Os serviços de reabilitação são executados em unidades especializadas de abrangência regional e as equipes são formadas por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais. Essas equipes fazem o trabalho de avaliação a cada caso e, também, o planejamento do processo de reabilitação.

Créditos: Pedro Ricardo

Programação

O Encontro dessa sexta-feira possibilitou a oportunidade da SES-MG apresentar a rede de cuidados à pessoa com deficiência às novas referências técnicas municipais do Norte de Minas. Elas desempenham um papel relevante no processo assistencial dos usuários que necessitam desses serviços.

Durante o Encontro foi apresentado o financiamento vinculado aos procedimentos da Programação Pactuada e Integrada – (PPI) por região de saúde, bem como os fluxos de acesso aos serviços e documentação exigida para cada tipo de encaminhamento dentro da necessidade de assistência de cada usuário.

Entre outros temas o Encontro desta sexta-feira contou com apresentação da estrutura da rede de cuidados à pessoa com deficiência já existente no Norte de Minas e o trabalho implementado pelas juntas reguladoras.

Alfredo Prates salientou a necessidade de se fortalecer o vinculo entre as referências técnicas municipais da rede de cuidado à pessoa com deficiência e a atenção primária à saúde dos municípios, para conhecimento real da demanda assistencial e da estruturação da rede em cada localidade. “O resultado desse mapeamento deverá ser apresentado aos gestores municipais de saúde em reuniões da Comissão Intergestora Regional – (CIR) e da Comissão Intergestora da Região Ampliada de Saúde – (CIRA)”, explicou.

Por Pedro Ricardo