Na última terça-feira (15/05), a Fundação Ezequiel Dias (Funed) participou do 1º aniversário do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), promovido pela Subcontroladoria de Governo Aberto/Controladoria Geral do Estado (CGE), no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Abrindo o evento, o subcontrolador de Governo Aberto, Márcio Almeida do Amaral, apresentou o Guia de Integridade Pública, cujo objetivo é auxiliar gestores e técnicos de diversas áreas e funções do Governo do Estado de Minas Gerais na compreensão de conceitos, no conhecimento de boas práticas e na estruturação de planos específicos de integridade para o seu órgão ou entidade.
Após o lançamento do Guia, o grupo de teatro “Saúde em Cena”, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) fez uma apresentação, seguida por uma palestra da advogada e professora de direito administrativo e compliance, Juliana Picinin, apresentou uma palestra sobre compliance, termo que tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
Encerrada a palestra de Juliana, o vice-presidente da Funed, Daniel Medrado, o secretário em exercício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Alexandre de Lima Chumbinho, a assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, Poliana Pereira, e a superintendente central de integridade e controle social da CGE, Juliana Aschar, subiram ao palco para participarem do “Ponto de Expressão”, mediado por Márcio Almeida do Amaral.
Ponto de Expressão
O tema da Integridade Pública ganhou força na Administração Pública de Minas Gerais a partir da publicação do Decreto nº 47.185, em maio de 2017, que instituiu o PMPI. A Integridade Pública está associada ao compromisso com a conduta ética, à conformidade dos processos e ações e ao respeito pelo serviço público, o que requer ações preventivas e, muitas vezes, mudanças culturais e institucionais no ambiente em que atuamos.
Para fomentar a implementação de ações desse tipo na administração estadual, o PMPI orienta que a gestão de cada órgão ou entidade crie, publique e implemente planos de integridade específicos, capazes de desenhar soluções para problemas próprios ou mesmo aprimoramentos de acordo com a realidade de cada um.
A Funed é uma das instituições que está com seu Plano de Promoção da Integridade em desenvolvimento, sendo pioneira das entidades do estado neste trabalho. Esta ação foi a motivação para o convite para participação no evento de aniversário do PMPI e no Ponto de Expressão.
Sobre o Plano de Integridade da Fundação, Daniel Medrado relatou sua confiança nos servidores e no desenvolvimento de ações dentro da instituição que praticam a integridade de forma alguma forma, como a implantação da gestão participativa e de integração com o servidor. “Integrar o servidor no processo de construção da gestão é de grande importância e relevância. Temos que ter canais de relacionamento com o servidor e com o cidadão que gerem informações e diagnósticos. Melhorar as ferramentas de transparência antecipa problemas”, disse.
Plano de Integridade da Funed
O Plano de Promoção da Integridade da Funed vem sendo desenvolvido desde o início de 2018. A comissão de elaboração do Plano é composta pelo chefe de gabinete Luiz Fernando Starling; por Leandro Corrêa Passos, Micheli Fonseca Lima e Mayra Guimarães Silva, do Departamento da Qualidade; Luciana Walewska, da Divisão de Gestão de Pessoas e Soraia Cristina Soares de Oliveira da Unidade Seccional de Controle Interno.
A comissão é coordenada pelo vice-presidente Daniel Medrado e conta com o apoio, para elaboração do conteúdo, de Samuel Brum Costa, presidente da Comissão de Ética Pública do Servidor, Nayane Breder, assessora de comunicação social e de Camila Montevechi Soares, da Controladoria Geral do Estado.
No mês de junho, o Plano de Promoção da Integridade da Funed será lançado e disponibilizado a todos os servidores.
Por Nayane Breder / Funed
