A Regional de Saúde de Pedra Azul realizou nesta segunda-feira e terça-feira (16 e 17 de abril), nas cidades de Pedra Azul e Almenara, respectivamente, uma oficina que tem como objetivo apresentar o novo modelo de programação do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) de média complexidade e treinamento para realizar as pactuações. O evento tem como público os secretários municipais de saúde, técnicos em regulação e diretores dos hospitais das regiões de saúde de Almenara, Itaobim e Pedra Azul.

Crédito: Allan Campos

O palestrante e Coordenador de Regulação da Regional de Pedra Azul, Ronaldo Reis, explicou que a proposta de revisão das pactuações por parte dos municípios, junto aos prestadores de serviços médicos hospitalares, leva em conta o novo modelo de programação definido em conjunto pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais(Cosems-MG). “Essa mudança era necessária porque havia uma falta de recomposição do teto com recursos federais para procedimentos de média complexidade hospitalar nos últimos anos, da necessidade de ajustes de custos médios de programação, de definição das metas físicas em urgência e eletiva, do modelo atual com quatro clínicas não mais atender as demandas existentes, entre outros fatores”, explicou.

De acordo com a nova proposta, os municípios poderão realizar pactuação em 20 categorias diferentes, sendo 12 na clínica cirúrgica (Bucomaxilofacial, cirurgia pediátrica, oftalmologia, torácica, vascular, urologia, cirurgia geral, ginecologia, neurocirurgia, otorrino, ortopedia e plástica), seis na clínica médica (cardiologia, clínica geral, nefrologia, neurologia, oncologia e pedriatria) e duas na clínica obstétrica (risco habitual e alto risco). Os municípios terão prazo entre 23 de abril e 31 de julho para analisar a proposta inicial de pactuações, podendo aceitar o que foi apresentado ou solicitar e justificar eventuais alterações nas pactuações, visando atender as demandas existentes e aprimorar o novo sistema. “Esse será um momento muito importante do processo. Por isso, é importante que os municípios estejam bastante atentos para analisar a proposta inicial e sugerir eventuais alterações nas pactuações por meio da ferramenta eletrônica do SUSfácilMG, considerando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade”, disse Ronaldo Reis.

Uma das vantagens desse novo modelo de pactuação é que ao pactuarem a contratação de serviços, os municípios precisarão levar em conta a logística que melhor atenda os usuários dos serviços de saúde, compreendendo aqueles que estejam localizados mais próximos das localidades onde o paciente resida. Com base em sugestões que poderão serem apresentadas pelos gestores municipais de saúde, entre 1º de agosto e 31 de outubro deste ano, a SES-MG e o Cosems realizarão ajustes metodológicos para revisão do Sistema de Informação Ambulatorial e/ou Hospitalar – (SIH) de média complexidade. Em seguida, o cronograma de trabalho será encerrado com a divulgação dos novos pactos e o impacto financeiro dos mesmos no orçamento destinado à saúde do Estado.

 

 

Por Allan Campos