A equipe do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Unidade Regional de Saúde de Varginha esteve reunida, nos dias 16 e 22 de março, no auditório do Centro Administrativo do Sul de Minas, para o 1º Seminário Interno de Redes Temáticas e Programas vinculados ao NRAS.
O Seminário teve como objetivos o compartilhamento de informações entre os servidores lotados naquele Núcleo, propondo uma atuação integrada e solidária entre os mesmos, além de proporcionar transparência a alguns dos processos de trabalho que têm sido incorporados naquele setor.
Luiz Paulo Riceputi Alcântara, Coordenador do Núcleo, deu início à reunião apresentando o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que visa garantir o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a ações e serviços de saúde eletivos, quando estes não estão disponíveis no território de residência dos cidadãos, necessitando de atendimento em outro município ou, até mesmo, em outro Estado da Federação. Normas de execução do programa foram descritas, dentre elas, a solicitação, que deve ser feita por um médico assistente nas Unidades Assistenciais vinculadas ao SUS, passando por análise de uma Comissão de TFD Municipal. “Enquanto o nível central da SES-MG normatiza o TFD no Estado, cabe à Unidade Regional de Saúde informar aos municípios, quando necessário, a localização e disponibilidade dos serviços de saúde existentes, assessorando os mesmos na operacionalização e aplicação do TFD, além de organizar, controlar e avaliar o TFD dos municípios de sua jurisdição, encaminhando ao nível central da Secretaria de Estado de Saúde os processos assistenciais a serem realizados fora do Estado. Não deve existir nenhum tipo de cobrança financeira ao paciente.” afirmou Luiz.
Em seguida, Luciana Pereira, Referência do Programa de Saúde da Mulher, tratou sobre a descentralização dos recursos Casas de Apoio às gestantes de Alto Risco e à Puérpera (CAGEP), Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) e Rede Cegonha. O funcionamento, indicadores e monitoramento de cada um destes programas foram explicados e comentados. “Esses programas são essenciais para atender as demandas da Saúde da Mulher e da Criança, e tratam de casos de média e alta complexidade”, afirmou Luciana.
Tatiana Vilela abordou a respeito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no SUS, programa do qual é Referência Técnica, juntamente com as Cirurgias Eletivas. A Rede, em si, é composta pela Atenção Primária, Atenção Especializada em Reabilitação Intelectual - Física, Auditiva, Visual e Ostomia - e Atenção Hospitalar, e objetiva ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência. Tatiana reforçou que todos os casos de deficiência devem ser encaminhados às Juntas Reguladoras dos municípios, exceto os relacionados ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), Programa de Triagem Auditiva Neonatal (TAN) e usuários ostomizados. “Já nos casos em que o município não possuir uma Junta Reguladora, deverá haver ao menos uma referência técnica para tratar do assunto”, completou.
Ainda na ocasião, Poliana Pereira apresentou a Rede de Urgência e Emergência, da qual é Referência, descrevendo sua finalidade, planejamento e componentes. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial e o Programa De volta para Casa também foram apresentados por Poliana. A Rede de Atenção Psicossocial, que tem como alvo criar, ampliar e articular pontos de atenção à saúde, segundo Poliana, “é uma forma de tratar pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo usuários de crack, álcool e outras drogas, de forma mais humana e intimista.”
Em seguida, Márcia Cesário, Referência Técnica do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais (PROHOSP), explanou o programa, exibindo o histórico, a listagem dos hospitais beneficiários e os indicadores que integram o mesmo, frisando que “o programa foi um divisor de águas para que fossem cessadas as não conformidades nos hospitais, além de promover melhorias na assistência por parte destas Unidades.”
Andrêssa Bernardes, estagiária do Núcleo, finalizou explicando as ações compartilhadas entre as estagiárias do Núcleo, que conta também com Emanuella Magagna e Marina Alcântara. As demandas administrativas, como atendimento ao público, encaminhamento de documentos, agenda de atividades semanais foram alguns exemplos. “Esse seminário é importante para que os demais servidores tenham conhecimento das ações executadas pelas estagiárias do setor e conheçam mais a fundo o Núcleo de Redes.”, declarou Andressa.
Para o Coordenador Luiz Paulo, o Seminário interno “é uma ótima iniciativa para o conhecimento geral do setor, alinhamento de ações e objetivos, e, para tal, deve ser incorporado aos processos de trabalho do Núcleo, merecendo ser realizado semestralmente”.