Gestores e técnicos de 86 municípios que compõem a região ampliada de saúde do Norte de Minas, integrantes das áreas de abrangência da Regional de Saúde de Montes Claros e das gerências regionais de Januária e Pirapora, participaram nesta sexta-feira (09/03) da apresentação da proposta de Revisão da Média Complexidade Hospitalar de Minas Gerais. A apresentação foi feita pela subsecretária de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG), Wandha Karine dos Santos durante a realização da reunião mensal da Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde – (CIRA).
A proposta de revisão das pactuações por parte dos municípios, junto aos prestadores de serviços médicos hospitalares, leva em conta o novo modelo de programação definido em conjunto pela SES-MG e pelo Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais – (Cosems). Após a apresentação da proposta aos gestores de todas as regiões de saúde do Estado, os municípios terão prazo entre 23 de abril e 31 de julho para apresentação de sugestões de aprimoramento do novo modelo e realização de pactuações.
Wandha Santos explicou que, se aprovada pelos municípios, a nova proposta possibilitará a alocação de recursos financeiros específicos para a realização dos atendimentos da população nos serviços de média complexidade, bem como para os atendimentos de urgência e cirurgias eletivas.
“Isso possibilitará a agilização dos atendimentos dos usuários, pois com uma mesma autorização concedida dos serviços de saúde será possível a realização de consultas até procedimentos de maior complexidade sem que, para cada etapa, o paciente tenha que obter novas autorizações”, explicou a subsecretária.
Além disso, a subsecretária de regulação salientou que ao pactuarem a contratação de serviços, os municípios precisarão levar em conta a logística que melhor atenda os usuários dos serviços de saúde, compreendendo aqueles que estejam localizados mais próximos das localidades onde o paciente resida.
Com base em sugestões que poderão serem apresentadas pelos gestores municipais de saúde, entre 1º de agosto e 31 de outubro deste ano, a SES-MG e o Cosems realizarão ajustes metodológicos para revisão do Sistema de Informação Ambulatorial e/ou Hospitalar – (SIH) de média complexidade. Em seguida o cronograma de trabalho será encerrado com a divulgação dos novos pactos e o impacto financeiro dos mesmos no orçamento destinado à saúde do Estado.