A Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, por meio do Núcleo de Atenção Primária à Saúde (NAPRIS) e em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS Regional, realizaram nessa terça-feira (10/12), no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Ipatinga, uma oficina sobre o Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Participaram da oficina os gestores e os coordenadores de Atenção Primária à Saúde dos 35 municípios que compõe a macrorregião de saúde do Vale do Aço.

Crédito: Flávio Samuel

A oficina teve como objetivo principal orientar e discutir a portaria n° 2979 de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento que busca estimular o alcance de resultados e é composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias.

Durante a oficina, Anelize Alvez Tuler, referência técnica da atenção primária, falou sobre a legislação do novo financiamento e explicou que a proposta do Ministério da Saúde tem entre seus objetivos valorizar o trabalho realizado pelos municípios. Para isso, é necessária a coleta e gestão de informações mais claras e precisas sobre a população e sua relação com o sistema de saúde. O novo modelo propõe, entre outros pontos, o pagamento por desempenho e incentivos a programas específicos e estratégicos.

“A nova proposta de transferência de recursos para Atenção Primária foi apresentada pelo governo no final do mês de julho e aprovado em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 31 de outubro. O novo modelo, que começa a valer a partir de 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis”, ponderou Anelize.

A referência técnica do sistema e-SUS, Reinaldo Romeu dos Santos Júnior, fez um detalhamento sobre os indicadores e ressaltou que as equipes na Atenção Primária deverão registrar as informações de cadastro por meio do sistema e-SUS. E que o conjunto de indicadores do Pagamento por Desempenho a ser observado na atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), para o ano de 2020, abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).

“Foram definidos como indicadores para o ano de 2020, conforme a portaria: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada”, informou Reinaldo. 

O Financiamento da Atenção Primária

Em 1997, foi criado o PAB, sigla para piso da atenção básica, transferido do Fundo Nacional de Saúde aos municípios de forma regular e automática. Mas o PAB é composto por dois componentes. O PAB fixo chega a todas as 5.575 cidades brasileiras, sem exceção, e varia de R$ 23 a R$ 28 por habitante, dependendo das características socioeconômicas de cada uma. Já o PAB variável tem basicamente uma missão: induzir os gestores a adotar e ampliar a Estratégia Saúde da Família (ESF). Para isso, o componente é repassado mensalmente segundo tipos, números de equipes implantadas e composições profissionais previstas.

O novo financiamento, tem como propósitos valorizar a responsabilização das equipes de Saúde da Família pelas pessoas e estimular o aumento da cobertura real da APS. De acordo com o Ministério da Saúde o Brasil poderá chegar a marca de 145 milhões de pessoas cadastradas na atenção primária. Até o dia 30 de abril de 2019, havia 87 milhões de pessoas cadastradas.

Por Flávio Samuel