Buscando sensibilizar as Vigilâncias Sanitárias dos municípios sobre novas orientações para o setor, a Regional de Saúde de Uberaba realizou reuniões de alinhamento técnicos dos municípios, abordando licenciamento sanitário simplificado, ações de fiscalização direcionadas à alimentação nas escolas, controle de produtos fumígenos e ambientes livres do tabaco e ainda o monitoramento dos indicadores das instituições de longa permanência de idosos. Os encontros aconteceram no auditório da Receita Federal, em Uberaba, nos dias 29 e 30 de Maio, e contaram com participação de fiscais e coordenadores de Vigilância Sanitária dos municípios da região Triângulo do Sul.

No primeiro dia, foram abordadas resoluções estaduais a respeito de procedimentos relacionados à simplificação do licenciamento sanitário para atividades de baixo risco, que agora passa a ser automático e sem necessidade de inspeção sanitária prévia. No segundo dia, as atividades foram direcionadas a assuntos com interface entre VISA e Promoção à Saúde. Os fiscais foram orientados sobre a necessidade de fortalecer ações direcionadas ao comércio do tabaco e também na identificação de produtos irregulares e sem registro ou com rotulagem inadequada, além da correta exposição dos produtos para venda.

Créditos: Sara Fernandes

O evento também contou com orientações quanto à implementação de normas que proíbem o fornecimento e comercialização de alimentos com altos teores calóricos, de gordura saturada, gordura trans, açúcar e sal, e/ou baixo teor nutricional, no interior das escolas, públicas e privadas, e inclusive pelos ambulantes e serviços de delivery. Foi apresentada ainda, nova metodologia definida para o monitoramento dos indicadores das instituições de longa permanência de idosos, como taxa de mortalidade, incidência de doença diarreica aguda, escabiose, desidratação, úlcera de decúbito e desnutrição, que agora passam a ter que informar esses dados em sistema.

Gisele Remy, coordenadora regional de Vigilância Sanitária, afirma que a interface com a promoção à saúde é extremamente importante para efetivação das ações relacionadas ao controle do tabaco e promoção da alimentação saudável, “já que amplia o olhar dos profissionais sobre estes temas e contextualiza sua prática”. Já com relação ao processo simplificado de licenciamento sanitário, a fiscal Keiza Vitória, do município de Delta, acredita que irá facilitar o trabalho. No entanto, “existe uma preocupação quanto à forma com que a população vai compreender e absorver tudo isso, o que só será possível perceber na prática diária” conclui.

Por Sara Fernandes