Nesta terça-feira, dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil. A data faz alusão ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares. Mas, embora 53,9% da população brasileira seja formada por pessoas negras (pretos e pardos, conforme dados de 2016 do IBGE), ainda vivemos em uma sociedade  marcada pelo racismo e este preconceito pode ser percebido em diversas áreas, inclusive na saúde pública.

Crédito: Marcus Ferreira

Conforme apresentação do Ministério da Saúde, 67% do público atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por pessoas negras. Contudo, no Brasil a proporção de pessoas que consultaram médico nos últimos 12 meses é menor entre pretas e pardos: 69,5% e 67,8%, respectivamente, sendo que a média nacional é 71,2%.  Sobre a realização do pré-natal: 71% de mulheres pretas e pardas declararam realizar ao menos seis consultas de pré-natal, já ma população branca a taxa é de 85,8%. Em relação à Doença de Chagas, 86% da população que notifica a doença são compostas por negros. Sobre a percepção de saúde: 37,8% da população adulta preta ou parda avaliaram sua saúde entre regular e muito ruim, já o índice fica em 29,7% entre as pessoas brancas.

Conforme a Coordenadora das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Lorena Lemos Chagas, “a população negra e quilombola tem um diferente acesso à saúde, devido ao processo histórico brasileiro que escravizou essa população. Posteriormente, a abolição trouxe liberdade, mas não garantiu os direitos básicos. Todo esse processo acarreta problemas específicos para essa população e, por isso, faz-se necessário o desenvolvimento de uma política específica para a população negra e quilombola”, explica Lorena Luiza Chagas.

Política Nacional e Comitê Técnico

Para minimizar os impactos do racismo na assistência à saúde prestada à população negra, o Ministério da Saúde institui, em 13 de maio de 2009, a Política Nacional Integral da População Negra, por meio da Portaria nº 992. Ela é baseada nos princípios de cidadania e dignidade humana, ressalta o repúdio ao racismo, em busca da promoção da igualdade. A diretriz também reafirma os princípios do SUS, como a universalidade do acesso, a integralidade da atenção, a igualdade da atenção à saúde e a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Já no âmbito estadual, a SES-MG criou em maio de 2017, o  Comitê  Técnico  de Saúde Integral da População Negra. O comitê tem como objetivo auxiliar e monitorar a implementação das ações de saúde  para a população  negra no estado de Minas Gerais. Ele também configura-se como um espaço consultivo de gestão participativa, de fortalecimento  do controle social, de discussão e orientação de estratégias  voltadas à promoção  de equidade. O comitê é composto por  representantes  do poder público por meio das  áreas técnicas das secretarias de Estado da Saúde,  Secretaria de  Estado de Direito Humanos, Participação  Social e Cidadania e da  Secretaria de  Trabalho e Desenvolvimento Social, além de   representantes da Dreminas, do Conselho de Estado da Saúde de Minas Gerais, do Conselho Estadual de Promoção  da Igualdade Racial/CONEPIR, do Fórum Intergovernamental  de Promoção da Igualdade  Racial/FIPIR,  do Conselho  de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais /COSEMS MG e dos movimentos sociais negros.

primeira reunião do Comitê aconteceu em junho de 2018 e naquele momento foram definidas e planejadas as ações da SES voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e promoção da equidade no SUS.  Conforme informação do Núcleo de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, a proposta agora é iniciar já em dezembro a construção da Política Estadual de Saúde da População Negra.

Em 2018, foram realizadas  duas reuniões do comitê e em dezembro acontecerá a última reunião do ano. Ao longo do ano também foram promovidas videoconferências  sobre a Saúde da População Negra com as  referências  da Política de Equidade  nas 28 unidades regionais de saúde. Foi elaborada a nota técnica Nº 06/SES/SAPS- CPPES/2018,  de registro  da raça/cor  e preenchimento  do campo “povos e comunidades tradicionais” no Sistema E-SUS da Atenção Básica. Já em relação às comunidades quilombolas, foram realizadas ações específicas de  enfrentamento  à  Febre Amarela nessas comunidades.

Também está prevista a realização de um Web seminário  Saúde  Integral  da População  Negra, em parceira com Telessaúde  da Faculdade de Medicina da UFMG nos dias 03 e 04 de dezembro ( em breve mais informações).

De acordo com a referência técnica do Núcleo de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da SES-MG, Rosa  Maria dos Santos, “é essencial discutir a  saúde da população negra em Minas Gerais e  construir  um diagnóstico dessa população, uma vez que de acordo com o Censo  de 2010,  a população mineira   atingiu  um total de 19.597.330 milhões de habitantes, dos quais  10.484.286 se classificaram como pretos e pardos (53,4%), 8.894.547 como brancos, 187.119 como  amarelos e  31.112 indígenas”, ressalta.

Doenças prevalentes na população negra

Anemia falciforme

Doença hereditária, decorrente de uma mutação genética ocorrida há milhares de anos, no continente africano. A doença, que chegou ao Brasil pelo tráfico de escravos, é causada por um gene recessivo, que pode ser encontrado em frequências que variam de 2% a 6% na população brasileira em geral, e de 6% a 10% na população negra.

Diabetes mellitus (tipo II)

Esse tipo de diabetes se desenvolve na fase adulta e evolui causando danos em todo o organismo. É a quarta causa de morte e a principal causa de cegueira adquirida no Brasil. Essa doença atinge com mais frequência os homens negros (9% a mais que os homens brancos) e as mulheres negras (em torno de 50% a mais do que as mulheres brancas).

Hipertensão arterial

A doença, que atinge 10% a 20% dos adultos, é a causa direta ou indireta de 12% a 14% de todos os óbitos no Brasil. Em geral, a hipertensão é mais alta entre os homens e tende ser mais complicada em negros, de ambos os sexos.

Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo. Apresenta frequência relativamente alta em negros americanos (13%) e populações do Mediterrâneo, como na Itália e no Oriente Médio (5% a 40%). A falta dessa enzima resulta na destruição dos glóbulos vermelhos, levando à anemia hemolítica e, por ser um distúrbio genético ligado ao cromossomo X, é mais frequente nos meninos.

 

 

 

Por Vívian Campos