Na última terça-feira (13), a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realizou oficina de trabalho com agentes da Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (SEAP-MG), com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar os profissionais que atuam nas Unidades Prisionais cuja natureza de trabalho, além da custódia, se destina ao tratamento médico-hospitalar.
Por meio de parceria técnico-científica firmada em 2017 entre a Escola e a SEAP-MG, a qualificação prioriza a utilização de tecnologias para o reconhecimento do território de saúde prisional como espaço de promoção e proteção à saúde, tanto dos trabalhadores desse sistema como dos privados de liberdade.
Segundo a superintendente da ESP-MG, Maria Gabriela Diniz, esse trabalho tem potencial para o alcance de melhorias necessárias à execução do trabalho das equipes de saúde, segurança e administrativa que atuam nos territórios de saúde que atendem às populações privadas de liberdade em MG. “Desde 2017, a Escola vem realizado oficinas com os trabalhadores da SEAP para levantamento das demandas de Educação Permanente em Saúde de várias unidades no Estado. Nossa previsão é que até 2020, cerca de 400 trabalhadores da SEAP sejam qualificados”, diz.
Nos territórios
Caroline Costa Silva, que atua no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte), acredita que conhecimento é tudo e para que o público que ela trabalha tenha um melhor tratamento é importante se qualificar. “No meu caso, trabalho com gestantes e também com recém-nascidos que precisam de um tratamento diferenciado. O curso vai ampliar nossos conhecimentos desse atendimento diferenciado”, diz.
Helenita Ferreira, do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, diz que o curso foi um avanço muito grande para quem trabalho no sistema prisional, em especial com as pessoas privada de liberdade e com agravos de saúde mental. “Temos cursos nos presídios, no hospital para os agentes penitenciários, mas esse é diferente. Quando eu fiz essas aulas, nas sugestões eu sugeria uma qualificação como essa, para saber trabalhar dentro do sistema prisional e principalmente em um hospital psiquiátrico judiciário”, conclui.
SUS
Em 2014, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que visa à ampliação das ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, tonando as unidades básicas de saúde prisional como pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde.