Nesta terça-feira (19/06), a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) deu continuidade, em Montes Claros, à realização de encontros com referências técnicas municipais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Participaram do encontro representantes das secretarias de saúde de Vargem Grande do Rio Pardo, Itacambira, Botumirim, Espinosa e Indaiabira, municípios que integram a área de atuação da Regional de Saúde de Montes Claros.

Sob a coordenação do Núcleo de Redes da Regional de Saúde, os encontros tiveram início em maio deste ano, com o objetivo de orientar as referências técnicas municipais, bem como integrantes das juntas reguladoras sediadas em Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora, sobre a importância do fortalecimento da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência.

Alfredo Prates Neto, referência técnica do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional, explicou que o trabalho implementado pela SES tem o objetivo de avançar na implementação das ações de reorganização da rede, levando em consideração o fato de que são muitas as demandas existentes. Nesse contexto, frisou, os municípios precisam conhecer as estruturas de atendimento já existentes a fim de que seja assegurado o acesso das pessoas aos serviços já disponibilizados.

Créditos: Pedro Ricardo

“As demandas das pessoas com deficiência não envolvem apenas o acesso a serviços de saúde, mas também outros segmentos de serviços públicos, entre eles educação e assistência social. Por esse motivo é de fundamental importância que a articulação das ações da rede envolva cada município e a região macrorregional como um todo, a fim de que tenhamos condições de conhecer as demandas existentes e viabilizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços já disponibilizados à população”, salientou Alfredo Neto.

A Rede é composta por cinco componentes básicos: reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e assistência a usuários ostomizados. Entre as ações implementadas pela SES-MG estão o Programa de Triagem Auditiva Neonatal e o Programa de Intervenção Precoce Avançada.

Atendendo demandas de 86 municípios que compõem a região ampliada de saúde do Norte de Minas, o município de Montes Claros oferta os serviços de saúde auditiva de média e alta complexidade. Já o município de Janaúba atende as demandas de reabilitação visual.

As juntas reguladoras da rede de cuidados às pessoas com deficiências, sediadas em Montes Claros e Janaúba, são compostas por uma comissão de profissionais designada pelos gestores municipais de saúde, educação e assistência social, que fazem a regulação do acesso dos usuários aos diferentes serviços especializados ofertados dentro da rede existente.

Pontos de Atenção

A Rede tem por objetivo articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, nas formas progressiva, regressiva ou estável.

Os serviços de reabilitação são executados em unidades especializadas de abrangência regional. As equipes são formadas por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais. Essas equipes fazem o trabalho de avaliação a cada caso e, também, o planejamento do processo de reabilitação.

Durante os encontros com as referências técnicas municipais, a Regional de Saúde de Montes Claros está apresentando o financiamento vinculado aos procedimentos da Programação Pactuada e Integrada (PPI) por região de saúde; os fluxos de acesso aos serviços e a documentação exigida para cada tipo de encaminhamento dentro da necessidade de assistência de cada usuário.

Entre outros temas os encontros também contam com apresentação da estrutura da rede de cuidados à pessoa com deficiência já existente no Norte de Minas e o trabalho implementado pelas juntas reguladoras.

Alfredo Prates salienta a necessidade de se fortalecer o vinculo entre as referências técnicas municipais da rede de cuidado à pessoa com deficiência com a atenção primária à saúde, para conhecimento real da demanda assistencial e da estruturação dos atendimentos em cada localidade. O resultado desse mapeamento deverá ser apresentado aos gestores municipais de saúde em reuniões da Comissão Intergestora Regional (CIR) e da Comissão Intergestora da Região Ampliada de Saúde (CIRA).

A coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Montes Claros, Siderllany Mendes reforça “a importância da articulação da SES com os municípios, visando atender as demandas das pessoas com deficiência, levando-se em conta a necessidade de se investir tanto nos cuidados à saúde dos usuários do SUS, bem como na inclusão social”.

Por Pedro Ricardo