A 1° Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais chegou ao fim nesta quarta-feira (12/07). Durante três dias, mulheres discutiram e construíram propostas para aperfeiçoar as políticas públicas de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). As proposições foram votadas pelas delegadas e delegados nesta manhã e serão encaminhadas para a 2° Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, que será realizada em Brasília-DF, em agosto. Clique aqui e confira a nossa galeria de fotos.

Essas propostas representam as demandas das mulheres mineiras por uma saúde pública mais equânime e integral, que respeite as diferenças de gênero, raça e classe socioeconômica. Clique aqui para verificar dados que comprovem como essas diferenças impactam na saúde feminina.

Durante os três dias, estiveram presentes no Minascentro, em Belo Horizonte, mais de 950 pessoas, que vieram de 197 municípios que aderiram à Conferência, sendo que 70% são mulheres.

Créditos: Marcus Ferreira

A usuária do SUS, Lucimar de Lourdes Martins, era uma das delegadas mais atuantes no processo de votação, torcendo e vibrando cada vez que uma das propostas que considerava mais urgente era votada. Representante do município de Simónesia, Lucimar é quilombola e luta pela garantia da agricultura familiar como forma de preservar a saúde.

“Temos muitas bandeiras aqui, mulheres com diferentes lutas estiveram aqui. Cada qual com sua história, mas para mim, no momento, as propostas mais urgentes, que precisamos levar à Brasília, é a que convoca à luta contra a chamada “Pec do Congelamento” e contra a reforma da previdência. Essas são as duas maiores lutas das mulheres hoje e para enfrentar precisamos unir força, porque os direitos essenciais à vida estão sendo atacados”, disse.

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Foram 4 eixos temáticos discutidos e consolidados em propostas por 4 grupos de trabalho. No Eixo I (O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúda das mulheres) as propostas mais votadas enfatizavam a luta contra a reforma da previdenciária, a revisão dos recursos destinados à saúde pública, a criação de leis que limitam ou proíbam o uso de agrotóxicos.

No Eixo II (O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres) a delegação de Minas vai encaminhar duas propostas. Uma que busca fortalecer as leis trabalhistas, a aposentadoria e o salário igualitário às mulheres que estão no mercado de trabalho e outra que visa ampliar a política de fortalecimento e prevenção da violência contra as mulheres.

O Eixo III (Vulnerabilidades nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Mulheres) a proposta mais votada defende o reajuste da tabela SUS para assegurar e implementar o novo modelo de atenção obstétrica, que busca garantir uma atenção mais humanizada às mulheres. Também foi amplamente votada a proposta que defende a implantação de casas de apoio e acolhimento para mulheres em situação de violência física, moral, psicológica.

Já no Eixo IV (Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social), a proposta que reafirma e defende o SUS como um direito e que propõe lutar pela declaração de inconstitucionalidade da a emenda que congela os gastos públicos com saúde foi votada com gritos de “Salve o SUS” e com aplausos. Também foi escolhida como proposta neste eixo a melhoria de incentivos para unidades de saúde com porte pequeno.

Ainda hoje, no final da tarde, a plenária vai eleger as delegadas e delegados que representarão as propostas estaduais em debate nacional. Nesta etapa, as proposta de Minas para a saúde das mulheres serão ouvidas e defendidas nacionalmente.

Propostas estaduais

Os grupos de discussão também elaboraram um consolidado com as propostas priorizadas para o estado de Minas. Os participantes elegeram as principais propostas que devem ser consideradas como diretrizes das políticas públicas estaduais voltada para mulheres, lésbicas, transexuais, bissexuais, travestis e outras populações minoritária.

A 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres foi promovida pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG).

 

Por Juliana Gutierrez