Nessa quarta-feira (26) foi realizada Audiência Pública para discussão dos rumos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB), pertencente à Fundação Hospitalar do EsTado de Minas Gerais (FHEMIG), na Câmara Municipal de Vereadores de Barbacena.
A audiência contou com a presença do Presidente da FHEMIG, Jorge Nahas, do Coordenador Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Humberto Verona, do Superintendente Regional de Saúde de Barbacena, Robson Vidigal, bem como outras autoridades, funcionários do CHPB e sociedade civil.
Na ocasião foram discutidas as propostas de novos rumos para o CHPB, uma vez que o Centro Hospitalar encontra-se na fase final da política desospitalização dos pacientes psiquiátricos remanescentes. O objetivo é a promover a reintegração dos pacientes à vida em sociedade e buscar uma nova proposta de enfoque de trabalho para o hospital e seus funcionários. Tal política foi estabelecida pela Portaria nº 2.840, de 29/12/2014, do Ministério da Saúde que criou o Programa de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em sua fala, o Diretor do CHPB, Wander Lopes, informou que a estrutura da FHEMIG em Barbacena engloba o Hospital Regional, o Museu da Loucura e o CHPB. Esse abrange uma unidade de internação de agudos, uma unidade de intercorrência clínica, o ambulatório de saúde mental, um centro educacional, serviços de oficinas terapêuticas e outras atividades administrativas. Atualmente são 101 moradores (além 44 que já estão em processo de mudança para residências terapêuticas), 343 servidores efetivos, 72 funcionários contratados, 12 médicos residentes e 101 funcionários terceirizados. “Nossa equipe clama por continuar prestando serviços em Saúde Mental de acordo com as necessidades de Barbacena e região. E pela possibilidade de reinventar o hospital, de transformá-lo com a abertura de novos serviços em saúde pública para atendimento a carências da macrorregião Centro-Sul”, afirmou o diretor Wander Lopes.
Segundo o Presidente Jorge Nahas, já estão sendo estudas as possibilidades para os novos rumos do Centro Hospitalar de acordo com as necessidades da região, e de sugestões da equipe da instituição. “Uma vez alcançada a meta de desinstitucionalização dos pacientes, está posta a questão do futuro do CHPB. Discutiremos as novas possibilidades com todos os atores envolvidos. Temos que pensar em sua reinvenção, no destino desse grande equipamento no Sistema Único de Saúde, juntamente com a Superintendência Regional de Saúde, do município de Barbacena e municípios da região. Já temos alguns rumos; já funciona ali o Hospital Regional, e temos várias possibilidades levantadas pelos trabalhadores do CHPB e da Regional de Saúde”, ponderou Jorge Nahas.
Em sua participação, o Coordenador Estadual de Saúde Mental, Humbero Verona, destacou a atenção aos pacientes no processo de desinstitucionalização e reforma psiquiátrica no estado, que é realizada de acordo com um novo modelo que trabalha a Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde. Essa, por sua vez, busca superar o modelo asilar e fortalecer a rede de modo a garantir que esses pacientes tenham a atenção humanizada, respeitosa que devem ter e os serviços necessários.
O Superintendente Regional de Saúde, Robson Vidigal, explicou o funcionamento das políticas públicas de saúde e sua aplicação no processo de destinação dos novos serviços do hospital e as propostas de novos serviços para o CHPB. Robson informou que será composta uma equipe para avaliação e acompanhamento do processo de desinstitucionalização dos pacientes, de modo que cada caso possa ser individualmente analisado e seja realizada a melhor, mais responsável e adequada destinação e trato a cada paciente. “Nós instituímos um grupo de trabalho para preparar um estudo sobre o nosso Plano de Ação Regional no território da macro Centro-Sul. Quero deixar claro que temos que ter responsabilidade na desospitalização, nos preocuparmos com a vida das pessoas que lá estão. Mas também não vamos deixar de nos preocupar com a vida daqueles que até então, cuidaram desses pacientes. Então quero tranquilizar os funcionários do CHPB”, afirmou Robson Vidigal.
Após a audiência foram verificadas as propostas e realizados os encaminhamentos para o andamento da questão da destinação dos novos rumos do CHPB que melhor atenda à demanda da cidade e região.